Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 - 17h43
Com
o objetivo de atender os beneficiários de mais de 30 mil lotes, dos programas
“Título Já” e “Papel Passado”, que precisam ser regularizados na área rural e
urbana, o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Superintendência
Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária Urbana e Rural – Sepat,
aumentou a frota de veículos para atender as ações realizadas.
O
superintendente da Sepat, David Inácio explicou que a regularização fundiária
urbana e rural é prioridade no Governo de Rondônia, e que investir em
infraestrutura é fundamental para a evolução dos trabalhos, “fizemos a locação
de mais seis caminhonetes para reforçar a nossa frota, que conta com 11
veículos”, afirmou.
David
Inácio ressalta, que, além dos investimentos na locação de veículos, a Sepat
tem investido na aquisição de notebooks, computadores, tablets, GPS, entre
outras ferramentas fundamentais à realização dos trabalhos de regularização
fundiária urbana e rural, no Estado. O superintendente explicou ainda, que a
Sepat também tem por finalidade administrar, fiscalizar, coordenar e controlar
as atividades inerentes ao patrimônio mobiliário e imobiliário da Administração
Pública Estadual.
O
governador Marcos Rocha, evidencia que, o programa de Regularização Fundiária é
muito importante porque envolve medidas ambientais e sociais, que garantem a
proteção jurídica aos imóveis. O programa de regularização transforma o
ocupante em legítimo proprietário”, disse o governador.
A
Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária Urbana e
Rural desenvolve ações conjuntas à Secretaria de Estado da Assistência e do
Desenvolvimento Social de Rondônia – Seas e com a Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental de Rondônia – Sedam, cabendo aos servidores da
Sepat; a coleta dos dados georreferenciados, cadastramento de
pontos e retificação de registros, entre outras atividades, como por exemplo,
área de proteção, onde podemos elencar a Área de Proteção Ambiental do Rio
Pardo – APA, onde consta registrado 3.300 Cadastros Ambientais Rurais – CAR.
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