Valverde quer indenizar camponeses de Corumbiara

O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde(PT), apresentou na Câmara do Deputados, um projeto de Lei que dispões sobre a concessão de indenização às vitimas do massacre de Corumbiara.

O massacre ocorreu no dia 9 de agosto de 1995, após centenas de famílias terem ocupado a Fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara, na tentativa de uma reforma agrária. No mesmo ano, mais de 440 conflitos de terra aconteciam em todo o País, e em Rondônia, este era apenas mais um de outros 15 que acorriam no estado.

Em uma ação ordenada pelos fazendeiros, descontentes com a ocupação da fazenda, acordaram os posseiros com bombas de gás lacrimogêneo, além de tiroteio que culminou na morte de muitos, e no ferimento de outros. Os que não morreram ou não conseguiram fugir pela mata foram presos e torturados. Mulheres e crianças também não foram poupados da brutalidade e por horas a fio, ficaram presas em cima de caminhões passando fome e sede. Diante desse cenário, mesmo após anos, pouca coisa foi feita, e muitas das famílias que perderam seus parentes, não foram indenizadas.

O deputado Valverde atento a essas questões, providenciou em seu projeto de lei , que algumas reparações fossem feitas, atendendo aos atingidos pelo massacre. Em relação a indenizações estão sendo propostas, que o poder Executivo conceder indenização especial não superior a 100 salários mínimos às pessoas vitimadas ou a seus dependentes; e ainda, que o Estado de Rondônia tenha a responsabilidade de pagar indenizações decorrentes de responsabilização civil, ou decorrente de lei estadual.

A saúde dos atingidos também será contemplado na proposição, pois o Ministério da Saúde, em articulação com os sistemas de saúde do estado e municípios, terão que implementar ações específicas em favor dos beneficiários, voltadas à garantia de fornecimento de órteses, próteses e demais ajudas técnicas, como a realização de intervenções cirúrgicas e assistência à saúde por meio do SUS.

" O massacre de Corumbiara, mostra que o conflito tem as mesmas características de milhares de conflitos por terra que aconteceram e acontecem no Brasil, fruto da falta de uma reforma agrária", ressaltou Valverde.

Outras Ações -  No estado de Rondônia, onde o massacre teve uma grande repercursão, tem levado a outras ações, com a da Universidade Federal de Rondônia(Unir)que dará apoio às vítimas, com ações na área do direito, psicologia e saúde. O acordo foi firmado nesta segunda-feira (21), ente o reitor da instituição, José Januário, representantes do Incra, Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde, Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagro) e Secretaria Espacial de Direitos Humanos da Presidência da República.

A Unir, através de convênio com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, vai oferecer apoio psicológico para as pessoas que presenciaram o "massacre de Corumbiara", além de tratamento médico.

Fonte: Leila Brito