Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para o Júri do Caso Urso Branco

O reconhecimento da importância do julgamento dos acusados dos homicídios ocorridos no presídio Urso Branco em janeiro de 2002, no famoso caso que levou o Estado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, se reflete nos preparativos do Tribunal de Justiça de Rondônia para garantir a transparência e segurança durante o processo. O Júri, agendado para 5, 10, 13, 17, 20 e 25 de maio, quando serão julgados 16 réus, já está com a infra-estrutura esquematizada, conforme o planejamento iniciado em fevereiro.

De acordo com a comissão que organiza os bastidores desse evento jurídico de repercussão internacional, o trabalho envolve policiamento, transporte, hospedagem, equipamentos, adaptação de espaços e mobiliário, informação à sociedade, além do empenho de vários servidores, inclusive de outros órgãos, para cumprir o compromisso de realizar o Júri com a devida isenção e garantias constitucionais.

Por causa das peculiaridades do caso - foram 49 réus denunciados e mais de 60 testemunhas ouvidas ao longo de mais de cinco anos de tramitação ¿ foi preciso um sobre-esforço para manter a unidade do processo. Segundo o juiz responsável pelo Júri, Aldemir de Oliveira, o desmembramento só traria prejuízos, já que o processo tem testemunhas e provas comuns. Cerca de 25 pessoas (réus e testemunhas) devem ser ouvidas ao longo das sessões do Júri, por isso a previsão é de que os julgamentos avancem por mais de um dia cada. "Por isso é preciso ter hospedagem para os jurados, que devem se manter isolados para decidir com isenção sobre o caso", explicou.

Outro dado que revela a magnitude do evento é o tamanho do processo: são 13 volumes, 73 laudas só da decisão de pronuncia (aquela em que o juiz decide se os denunciados pelo ministério público devem realmente ser julgados pelo Júri Popular). "Apesar de tratar-se de simples juízo de admissibilidade da acusação, a elaboração da decisão demandou muito tempo e dedicação, ante a necessidade de se analisar individualmente a conduta imputada a cada um dos réus", declarou o juiz ao comentar as particularidades do caso incomum.

O julgamento será transmitido pela internet, conforme ficou acordado com os representantes da corte interamericana da OEA- Organização dos Estados Americanos. Um site exclusivo do caso está sendo alimentado com o máximo de informações possíveis pela coordenadoria de informática do TJRO. A página, na qual os interessados em qualquer parte do mundo poderão acompanhar o Júri, será disponibilizada nos próximos dias.

Fonte: Ascom TJRO