TRE/RO promoverá o I Seminário de Direito Eleitoral

Com foco nas eleições deste ano, a Justiça Eleitoral de Rondônia, através da Escola Judiciária Eleitoral, realizará, no período de 24 a 27 de junho do corrente ano, o “I Seminário de Direito Eleitoral”, cujas atividades ocorrerão no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Participarão do evento os membros da Corte Eleitoral rondoniense, juízes e promotores eleitorais, servidores de todas as zonas eleitorais do Estado de Rondônia e demais servidores da Secretaria o Tribunal que lidam com o direito eleitoral.

O objetivo é discutir temas relevantes para o pleito eleitoral de 2008, oportunizando àqueles que atuarão no processo eleitoral a consolidação de seus conhecimentos através de amplo debate acerca do Direito Eleitoral, tendo como fim último, a excelência dos serviços públicos prestados à coletividade, pelo TRE-RO.

Na programação, constam palestras sobre vários temas atuais, dentre os quais: Registro de Candidatura; Sistemas Eleitorais; Elegibilidade e Inelegibilidade; Partidos Políticos, Poder Judiciário e Ministério Público Eleitoral; Segurança nas Eleições 2008; Disque Eleição; Diplomação dos eleitos; Processo Judicial Eleitoral; Crimes Eleitorais; Abuso do Poder Político e Econômico; Propaganda Eleitoral; Reforma Política; e Relativização do Princípio da Presunção de Inocência em razão da Moralidade Administrativa.

O primeiro dia do evento (24) será dedicado ao estudo das normas relativas ao Registro de Candidatura e Horário Eleitoral e respectivos sistemas, cuja mediação será feita por servidores do Tribunal.

O primeiro ciclo de palestras será nos dias 25 e 26, e terá como palestrante o renomado jurista, Professor OMAR CHAMON, Juiz Federal.

O segundo ciclo de palestras ocorrerá no dia 27 (sexta-feira), tendo como palestrante o Ilustre Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS.

Fonte: Ascom - TRE - Edirlei Barboza Pereira de Souza