Transposição fecha 1º trimestre com oito mil atendimentos

Em coletiva à imprensa na tarde de ontem (23), o secretário de Estado de Administração (Sead), Rui Vieira, e a superintendente de Administração do Ministério da Fazenda (Samf), Helenice Guimarães, fizeram um balanço da transposição dos servidores estaduais para os quadros da União, que fechou o trimestre atendendo a oito mil servidores. Acompanharam a coletiva ainda a secretária-adjunta da Sead, Carla Ito, o secretário municipal de Administração, Mário Medeiros, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero), Manoel Rodrigues.

Rui Vieira abriu a reunião informando que os números da transposição são bastante positivos, resultado do esforço conjunto de todos os segmentos que cooperam com o governo de Rondônia para dar andamento ao processo. Ele citou o empenho da Samf na coordenação dos trabalhos; dos sindicatos; o acompanhamento do governador Confúcio Moura; e o empenho da bancada federal de Rondônia que somou esforços para um resultado satisfatório. Também informou que a Comissão Estadual da Transposição, da qual é presidente, continua acompanhando semanalmente o andamento dos procedimentos em Brasília junto à Comissão Interministerial que analisa os processos, dirimindo dúvidas e prestando as informações necessárias.

Vieira disse, inclusive, que vencida essa primeira etapa, quando foram atendidos em maioria os servidores alcançados pela Lei nº 12.800 contratados até 15 de março de 1987, a equipe da Samf está solicitando agora ao governo um reforço de pessoal e de equipamentos para dar prosseguimento ao atendimento aos servidores contratados até 1991, além dos pensionistas, aposentados municipais e servidores dos demais poderes, devendo o número de atendimentos aproximar-se de 20 mil pessoas.

Agendamento exclusivo aos servidores contratados até 1987

A superintendente da Samf, Helenice Guimarães, disse que dos oito mil processos atendidos, 7.500 já foram encaminhados a Brasília para análise. Ela também informou que foi definida uma data específica - entre 29 de julho e 9 de agosto – para agendamento exclusivo dos servidores contratados até 1987, como forma de finalizar o atendimento deles e de não causar congestionamento no telefone 0800-644-0837 para os demais servidores: os contratados até 1991, os pensionistas e aposentados e os servidores dos demais órgãos e poderes que passarão a agendar seus atendimentos para assinatura dos termos de opção.

Antes da coletiva sobre o balanço da transposição, o secretário Rui Vieira também se reuniu com os representantes do Ministério Público, prefeitura de Porto Velho, Sintero, representantes da Comissão Estadual de Transposição, e o coordenador dos trabalhos na Samf, Fábio Ferreira, quando foi definido um calendário para o atendimento das demais categorias, ficando estabelecidos os dias 24, 26, e 30 de julho, e 1º de agosto, para atendimento aos servidores do Tribunal de Justiça; dia 19 de agosto para atendimento dos servidores do município de Porto Velho que, de acordo com o secretário Mário Medeiros, são cerca de 220; além de outros segmentos que forem se somando para agendar seus atendimentos.

Prorrogação de prazo da Transposição

O atendimento dos servidores aptos à transposição vinha seguindo o prazo estabelecido pela portaria conjunta nº 1 do Ministério da Fazenda, definido no dia 16 de setembro. Com a aprovação da Lei nº 12800, que regulamenta a transposição, o prazo passou a contar a partir da data de sua publicação, que se deu em 23 de abril deste ano, prevendo ainda uma prorrogação de mais 90 dias, que foi feita no dia 19 julho, através da portaria nº 262, assinada pela Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e publicada neste dia 22 de julho. Com isso, o prazo final para a assinatura dos termos de opção da transposição encerra-se em 21 de outubro de 2013.

Fonte: Mirian Franco