TJRO elege lista tríplice para vaga de desembargador

O Tribunal Pleno definiu na sessão dessa segunda-feira, dia 12 de novembro, a lista tríplice da Ordem dos advogados do Brasil- Seccional RO, para a vaga do 5º Constitucional que é garantida à OAB. Dos nomes enviados ao TJRO pela instituição foram escolhidos os advogados Douglacir Antônio Evaristo Sant'Ana, Isaías Fonseca Moraes e Antônio Paulo dos Santos.

A lista sêxtupla foi submetida à primeira votação logo depois da explicação da metodologia pelo presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa. Com quórum de 19 desembargadores, os nomes apresentados precisariam obter maioria absoluta na sessão. Para isso são realizadas, segundo o regimento, quantas votações (escrutínios) forem necessárias para atingir 12 votos.

Logo na primeira votação o advogado Douglacir Sant' Ana obteve 13 votos, sendo o nome mais votado entre os três. Os demais tiveram 12 votos cada um, tendo Isaías Moraes sido eleito no segundo escrutínio e Antônio Paulo Santos, no quarto escrutínio. Na terceira votação não houve maioria absoluta, por isso foi feita uma nova para completar a lista tríplice.

A comissão escrutinadora foi composta pelos desembargadores Eurico Montenegro, Rowilson Teixeira e Odivnail de Marins, que ocupou a função de secretário. Ainda nesta segunda-feira, foi elaborado o ofício com o resultado para ser entregue ao governador Confúcio Moura. Ele indicará o novo desembargador que comporá a corte. A posse do magistrado no cargo ocorrerá até 30 dias após a publicação do ato de nomeação.

Fonte: TJRO