TJRO discutirá débitos fiscais municipais

Asco TJRO

Nesta quarta-feira, 29/08, o Desembargador Walter Waltemberg S. Júnior, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), receberá, às 10h, no Edifício-Sede do TJRO, em Porto Velho, representantes de municípios e do governo do Estado de Rondônia, para uma reunião de trabalho sobre a resolução de débitos fiscais municipais, além de discutir formas de tratamento para que essas questões sejam dirimidas de modo rápido e eficiente, por meio de instrumentos como a mediação e a conciliação.A reunião contará com a presença do desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, Corregedor Geral da Justiça e do conselheiro Benedito Antônio Alves, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), órgão que integrado ao Tribunal de Justiça, que tem como Presidente o Desembargador Raduan Miguel Filho.

De acordo com dados divulgados na última segunda-feira, 27/08, pelo Conselho Nacional de justiça, o índice de congestionamento de executivos fiscais é de 81%, no Judiciário de Rondônia.

A reunião contará com a presença de técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que oferecerão informações e orientações sobre como o Município e o Estado poderão se preparar para tratar tais débitos de forma conciliada, segundo os parâmetros legais vigentes.

A expectativa é a de que participem do evento prefeitos e procuradores municipais de todo o Estado.

Sábado, 6 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Cristiane Lopes celebra conquista histórica para Porto Velho durante solenidade de doação do Hospital Municipal à UNIR

A parlamentar destacou sua atuação nas articulações em Brasília desde 2023 e reafirmou o compromisso de continuar destinando recursos para fortalece

Assembleia Legislativa recebe autoridades bolivianas para discutir avanços da Rota Bioceânica

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) recebeu, nesta quarta-feira (3), autoridades do Departamento de Beni, na Bolívia, para uma reunião in

Projetos aprovados pela Assembleia Legislativa reforçam orçamento de órgãos estaduais

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, durante sessão ordinária realizada na terça-feira (2), projetos de lei que autorizam a abertur

Lei de autoria de Delegado Camargo institui o Dia Livre de Impostos em Rondônia

Foi sancionada a Lei 6.417/26, de autoria do deputado estadual Delegado Camargo (Podemos), que institui oficialmente o Dia Livre de Impostos no cale