Termo de cooperação firmado com Municípios leva Projeto MPT na Escola ao interior

O Projeto “MPT na Escola” vai ser implantado na rede pública de ensino de três Municípios no interior acreano. Termo de Cooperação nesse sentido foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho, representado pelo Procurador do Trabalho Everson Carlos Rossi, da Procuradoria do Trabalho do Município de Rio Branco, e as Prefeituras Municipais de Jordão, Marchal Taumaturgo e Porto Walter, no Estado do Acre. Os termos foram firmado durante a atuação da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho realizada nesse Municípios.

O procurador Everson Carlos Rossi é um dos coordenadores da COORDIFÂNCIA no Acre e acompanhou as audiências realizadas pela Vara Itinerante do Trabalho nos Municípios acreanos, no período de 1 a 4 de dezembro, no programa ação de cidadania e prestação jurisdicional programada para a região pela Justiça do Trabalho da 14ª Região, tendo à frente o Juiz do Trabalho Antônio Cesar Coelho.

Nos Municípios em que esteve com a equipe da Vara Itinerante do Trabalho, juntamente com o Juiz Antônio César Coelho, o procurador Everson Rossi proferiu palestras para alunos do ensino médio, esclarecendo sobre cidadania, direitos, obrigações e as funções da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.

No Município de Porto Walter, o procurador do Trabalho, Everson Carlos Rossi e o Juiz do Trabalho Antônio César Coelho participaram de entrevista em uma emissora de Rádio local para divulgar o trabalho realizado pela Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho e, em especial, falar à população sobre os direitos da criança e do adolescente, a erradicação do trabalho infantil e prestar esclarecimentos sobre questões de direito e cidadania.

Nas audiências em que participou, muitas delas tratando sobre ações de servidores públicos contratados como temporários e dispensados em razão de concurso público realizado pelo município, para cumprir TAC firmado com o MPT, o procurador do Trabalho requereu vista dos autos nos casos onde identificou lesões coletivas, como falta de equipamento de proteção individual para o trabalhador, a fim de instaurar inquérito civil quando couber.

Everson Rossi também manteve reuniões com os prefeitos e secretários de Educação dos Municípios, com a finalidade de apresentar o Projeto “MPT na Escola” e propor parceria no sentido de que a comunidade estudantil tenha acesso ao conteúdo do projeto, o qual visa envolver os estudantes nas questões relacionadas aos direitos e garantias a todos assegurados pelas Leis e a Constituição do país.

Isolamento da região

Chamou a atenção do procurador do Trabalho o isolamento de brasileiros que se encontram numa região esquecida do país. “Não existem estradas, nem de terra, para acesso àquelas localidades; todos dependem de avião pequeno ou barco para transporte, inclusive de alimentos e remédio; os barcos dependem dos rios cheios para uma boa navegação, que pode levar de dois a até oito dias para se chegar ao destino. Não há sinal de telefonia móvel e quando se encontra internet, desiste-se, tão demorada é a navegação”, afirmou.

A equipe do Judiciário Trabalhista e Ministério Público do Trabalho percorreu trilhas na mata, pontes precárias, enfrentou barro até na canela, pernoitou em hotéis sem água quente (quando havia água) e muitas vezes foi transportada na carroceria de caminhão, relata o procurador do Trabalho.

Apesar das dificuldades que enfrenta, os brasileiros dessa região isolada são pessoas educadas e respeitam as instituições do país. “Nas palestras não se ouvia uma conversa paralela ou gracejos. Em uma das escolas, quando adentramos no auditório, todos os alunos ficaram em pé. Foi impressionante a postura educada deles”, diz Everson Rossi.

Ao agradecer à desembargadora Maria Cesarineide e ao juiz do Trabalho Antônio César Coelho, a oportunidade concedida ao Ministério Público do Trabalho de acompanhar as atividades da Vara Itinerante no interior acriano, o procurador Everson Rossi afirma que a experiência vivida durante a ação de cidadania realizada pela Justiça do Trabalho deveria ser compartilhada por todos os membros do MPT.

Fonte: Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco/AC