Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 - 17h52
O Tribunal de Contas funcionará em horário especial na próxima Quarta-Feira de Cinzas (dia 1º), atendendo tanto em Porto Velho quanto nas Secretarias Regionais em Vilhena, Cacoal e Ariquemes no horário das 14h às 18h.
A medida foi estabelecida pela Direção da Corte de Contas e materializada na Portaria n. 186/2017 (acesse aqui), a ser publicada na edição nº 1340 do Diário Oficial eletrônico do TCE, que circula nesta sexta-feira (24).
Sendo assim, o TCE-RO não terá expediente nesta segunda-feira (27), em razão do ponto facultativo na administração pública estadual, e na terça-feira (28), devido ao feriado nacional de Carnaval, retornando suas atividades normalmente na quarta-feira, em horário especial.
PRAZOS
Quanto aos prazos processuais, o Tribunal de Contas informa que, em virtude das datas carnavalescas e ainda do procedimento interno de aferição processual que será realizado da próxima quarta-feira até a sexta-feira que vem (3), todos os prazos que deveriam se iniciar ou completar nesse período estarão automaticamente prorrogados para o dia 6 de março.
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