Suspeita de irregularidade no fornecimento de refeições para restaurante popular

Está suspenso temporariamente o funcionamento do Restaurante Popular de Porto Velho. A informação foi confirmada no final da manhã desta quinta-feira, 18, pelo prefeito Mauro Nazif, em coletiva à imprensa, na sede da Controladoria Geral do Município (CGM). Da coletiva também participaram a secretária Josélia Ferreira da Silva, da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e a controladora geral do Município, Maria Auxiliadora Papafanurakis Pacheco.

Fortes indícios de irregularidades no pagamento das refeições fornecidas ao restaurante levaram o prefeito a tomar a medida. Um levantamento preliminar feito pela Semas constatou que o valor pago pelas refeições não correspondia com a quantidade de refeição disponibilizada, ou seja, estava-se pagando a mais por uma quantidade de refeição não existente.

“Logo no início da nossa administração, já em fevereiro, tivemos o cuidado de indicar alguém para administrar o restaurante passando a ele a incumbência de fazer o levantamento minucioso. Continuamos investigando e cada vez mais essa investigação apontava para possíveis irregularidades, o que acarretou na suspensão, em maio, do pagamento das refeições à empresa contratada”, explicou o prefeito.

Auditoria

Mauro Nazif explicou que não restou a ele outra medida senão, suspender as atividades do restaurante temporariamente enquanto o caso é investigado pela Controladoria Geral do Município. O caso também já foi comunicado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O prefeito também afirmou que a empresa estava querendo aditivar o convênio assinado com o município para continuar a fornecer as refeições, mas ele foi contra. “A decisão que tomamos foi a de abrir uma nova licitação para a contratação de outra empresa. O processo licitatório já está em trâmite na Procuradoria Geral do Município”, disse o prefeito. O processo depois será encaminhado à Secretaria Municipal de Administração (Semad), que será a responsável pela realização da licitação. Enquanto durar esse processo o Restaurante Popular permanecerá fechado.

A secretária Josélia Ferreira, da Semas, adiantou que o diagnóstico real da situação será aponta pela auditória que será realizada. “No momento ainda não podemos afirmar desde quando essa irregularidade vinha acontecendo nem o montante do prejuízo porque ainda não sabemos refeições deixaram de ser fornecidas. Isso tudo é essa investigação que vai apontar”, disse.

Histórico

Localizado na avenida na Rogério Weber, entre Euclides da Cunha e Jacy-Paraná, no bairro Cai N’água, ao lado da Feira do Produtor Rural e do Shopping Popular Rio Madeira, o Restaurante Popular de Porto Velho foi inaugurado em dezembro de 2011 com a opção de ofertar uma alimentação mais saudável e balanceada à população de baixa renda. Foi o primeiro a ser inaugurado no estado e o 92º do país em funcionamento, construído com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A refeição era cobrada ao preço de R$ 2,49, incluído um copo de suco e sobremesa. Pelo contrato, eram para serem servidas 2 mil refeições por dia. Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, o investimento foi de R$ 1,4 milhão, dos quais R$ 1,2 milhão do MDS, usados na construção, na aquisição de material permanente (equipamentos) e de consumo (utensílios). A contrapartida da prefeitura foi de R$ 180,4 mil. A unidade tem área total de 875 metros quadrados.

Programa

Idealizado pelo Governo Federal, os restaurantes populares integram a rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, que tem ainda Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias. O objetivo dessas unidades é ampliar a oferta à população de baixa renda de refeições adequadas, a preços acessíveis. As instalações têm capacidade mínima de produção de mil refeições diárias. A refeição custa ao usuário, em média, entre R$ 1 e R$ 2.

O público beneficiário é formado por trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional.

Além de fornecer refeição saudável e balanceada, os restaurantes têm espaço para atividades de desenvolvimento comunitário, estímulo ao cooperativismo, promoção da saúde e de educação alimentar, assim como para atividades com fins culturais e de socialização, como shows, apresentações e reuniões da comunidade.

“Sabemos da importância do restaurante popular para a população de Porto Velho, por isso, queremos esclarecer esse fato para que a população saiba o que aconteceu e trabalhar de forma transparente na reativação do espaço. Somos defensores do restaurante popular, por isso queremos passar tudo a limpo para quando ele for reaberto e que ele sirva realmente para atingir seu público alvo”, enfatizou o prefeito.

Fonte: Joel Elias