Situação da Caerd preocupa deputados, que esperam informações para definir CPI

A grave crise que atravessa a Companhia de Água e Esgotos de Rondônia (Caerd) foi tema de uma reunião na tarde da  última quarta-feira (19), de pelo menos 20 deputados estaduais com o presidente da companhia, Sérgio Castelo Branco, junto com a diretora operacional, a engenheira Márcia Luna.

“Com base em dados superficiais, discutimos a situação da empresa e acordamos que a presidência da Caerd terá 30 dias para preparar um relatório detalhado, para apresentar aos deputados, respondendo aos questionamentos que surgiram durante a reunião”, disse o presidente da Assembleia, deputado Valter Araújo (PTB).

O encontro dos deputados com a direção da Caerd ocorreu atendendo a uma solicitação do deputado Jesualdo Pires (PSB). Logo no começo da reunião, ele quis saber de Castelo Branco se o mesmo havia sido procurado por algum parlamentar ou representante, para oferecer algum produto.

“O senhor foi procurado por algum deputado ou emissário, lhe oferecendo uma negociação para a venda de eliminadores de ar, que seriam colocados nos hidrômetros?”, indagou Pires.

“Não, ninguém nunca me procurou e não sei de onde surgiu essa informação inverídica, que vem sendo noticiada em alguns veículos de imprensa”, rebateu Castelo.

Os deputados se mostraram impressionados com alguns números apresentados, superficialmente, pela Caerd. “O gasto com pessoal consome 51% do orçamento da empresa. Isso é muito acima do aceitável e para se ter uma idéia, é gasto quase R$ 53 milhões para pagar 536 servidores, com um salário médio acima de R$7 mil por servidor”, destacou Jesualdo.

O déficit da empresa, em 2010, foi de R$ 40 milhões. Neste ano, até setembro, já são R$ 32 milhões de déficit. A Caerd não paga a Eletrobras (antiga Ceron), há pelo menos 10 anos e tem uma dívida acumulada de R$ 200 milhões. “Se a Eletrobras decidir não mais fornecer energia, a Caerd não vai poder operar, e isso é muito grave”, observou o deputado Adelino Follador (DEM).

O presidente da Caerd se mostrou otimista em relação à empresa. “O débito com a Eletrobras está quase acertado, numa negociação que envolve encontro de contas com a União”, informou. Márcia Luna completou dizendo que a empresa vai fazer um trabalho de religação das unidades inativas e acredita que com a universalização da água na capital, o volume de arrecadação aumente. “Com isso, queremos nos tornar superavitários”, acredita.

Jesualdo Pires questionou o gasto de mais de R$ 3 milhões com pagamento de cartão alimentação e o excesso de acordos trabalhistas que a empresa paga aos servidores. “O mesmo volume que tem para investir é o que a empresa paga de passivo trabalhista, por isso, não consegue atender a contento as cidades onde detém a concessão”, completou.

Pires questionou ainda a tarifa aplicada pela Caerd, considerada por ele a mais cara do país. “Os municípios de Rondônia, que estão com o serviço autônomo de água e esgoto, cobram tarifas mais baratas e oferecem serviços melhores que a Caerd. Com todos esses problemas, com todas essas dívidas, como a empresa pode se comprometer com as prefeituras e querer renovar contratos de concessão?”, questionou.

Valter Araújo frisou que a Assembleia quer ajudar, quer contribuir para retirar a Caerd dessa situação deficitária. “Não queremos prejudicar o Governo, de forma alguma. Mas temos dificuldades em obtermos informações da empresa. Para ajudar, precisamos primeiro conhecer a realidade, para podermos sugerir medidas e ações”, completou.

Luizinho Goebel (PV) se mostrou preocupado com a situação da Caerd e disse que é preciso se estabelecer um novo modelo de gestão. “Do jeito que está o Governo vai perder a empresa e a toda a sociedade terá prejuízo”, disse. Ele falou dos serviços municipais de água em Alvorada do Oeste e Chupinguaia, “cidades menores, fora do eixo da BR e que tem prestado bons serviços, a preços baixos e sem ter prejuízos. Porque só a Caerd, cobrando mais caro e oferecendo um serviço ruim, não consegue obter lucro?”, indagou.

O deputado Luiz Claudio quis saber se, mesmo sendo deficitária, como a Caerd se dispõe a continuar sendo a concessionária do saneamento das cidades. “Até quando os senhores acham que é possível levar a empresa, que está visivelmente em estágio falimentar, e oferecer os serviços básicos aos municípios. Essa é a nossa preocupação: assumir e não poder cumprir, ou assumir e para cumprir o contrato ficar ainda numa situação pior”, disse.

Dívidas e gastos inexplicáveis

Outro fato que chamou a atenção foi o gasto de R$ 1,2 milhão com suprimentos de fundos. “Como a empresa quer sair dessa situação, gastando tanto dinheiro assim em suprimento de fundos? Pelo visto, não está sendo feito nada para sanear a companhia”, lamentou o deputado Maurão de Carvalho (PP).

Além dos R$ 200 milhões devidos à Eletrobras, a Caerd tem débitos junto a União, como PIS, Cofins e outro tributos federais. Sem contar o passivo trabalhista, cujos valores não ficaram claros, em razão das inúmeras ações e acordos. Os deputados Eurípedes Lebrão (PTN) e Valdivino Tucura (PRP), defenderam a instalação de uma CPI, para, segundo eles, “esclarecer a real situação e punir quem deu causa aos prejuízos acumulados da empresa”.

Durante a reunião, muitos deputados manifestaram a sua preocupação com o desgaste que a instalação de uma CPI geraria. “Seria importante que a Caerd fornecesse as informações que os deputados requerem, pois há uma dificuldade em se obter detalhes da situação da empresa. Sugiro que a presidência seja mais ágil e disponibilize essas informações”, ponderou a deputada Epifânia Barbosa (PT).

Fonte: ALE/RO