Seminário na OAB debate prerrogativas

A Escola Superior de Advocacia da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) e Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia promoveram na útima quinta-feira (08), a primeira noite do X Seminário de Valorização da Advocacia, no auditório da OAB, em Porto Velho. Durante o evento, o público pode apreciar palestras ministradas pelo secretário-geral da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado e pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Alves dos Reis.

Uma das autoridades mais aguardadas, o ministro do STJ explanou a temática “O advogado e a efetividade da Justiça” e, de acordo com ele, a ideia é conclamar os advogados a ajudar a Justiça a se tornar algo concreto, em que o magistrado consiga realizar um bom julgamento. “A intenção é expor essa realidade e pedir ajuda para que os profissionais nos ajudem”, esclareceu.

Já o secretário-geral da OAB Nacional, advogado Marcus Vinícius, explicou que o foco principal de sua palestra “Direitos e garantias dos Advogados” diz respeito às garantias dos cidadãos, exercidos pelos advogados. Segundo ele, quando o profissional é valorizado, a população ganha com isso. “Se você tem de um lado Estado (juiz), Ministério Público, Estado policial, formado por autoridades concursadas é preciso que nós tenhamos do outro lado advogados também selecionados por exames de ordem com a firmeza da defesa de suas prerrogativas para que ele possa, com altivez, sem hierarquia em relação a juízes e promotores exercer a defesa do seu cliente”, afirmou. Marcus Vinícius ainda parabenizou a entidade de OAB Rondônia pela realização do seminário.

Para o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, o seminário tem como objetivo principal valorizar a advocacia, fortalecer a democracia, cidadania, e a legislação brasileira, facilitando o relacionamento entre os advogados, magistrados e outras autoridades que atuam na seara jurídica. “O evento é aberto ao público para que as pessoas possam entender o papel e as atividades do advogado. Sendo assim, as pessoas compreendem melhor o funcionamento o papel do judiciário, do promotor, do delegado de policia, ou seja, de todos os segmentos da sociedade”, diz.

Segundo o conselheiro federal da OAB, Orestes Muniz, o encontro apresenta dois significados fundamentais. Primeiro, por ele tratar especificamente de temas de interesse da advocacia, direcionado ao advogado que milita no dia a dia, vindo ao encontro da necessidade de reforço técnico para ampliar o conhecimento dos advogados e orientá-los quanto à sua atuação profissional em nome dos que clamam por justiça. Já o segundo, está relacionado às pessoas que ministram as palestras. “Não resta a menor dúvida que este seminário vai acrescentar muitos conhecimentos técnicos e jurídicos a nossa bagagem”, afirmou o conselheiro.

O conhecimento e bagagem foi o que levou a advogada Diomar Aparecida Goudinho, a apreciar as palestras na noite de quinta-feira. A advogado afirma ainda que todos os anos os encontros são enriquecedores e que o público precisa de mais eventos como os seminários. “A OAB está de parabéns com os palestrantes que acrescentam muito mais conhecimento nesta noite”, finaliza.

O X Seminário de valorização da Advocacia será encerrado na noite desta sexta-feira, com a palestra do jurista Luiz Flávio Gomes, que vai abordar o julgamento do mensalão e o comportamento da mídia.

Professora lança livro de direito do consumidor

Durante o X seminário de Valorização da Advocacia, na última quinta-feira (08), a advogada e professora da faculdade Ulbra, Alessandra Matuda, apresentou ao público que compareceu ao evento o livro de sua autoria “Direito do Consumidor”. A obra é um manual que aborda o tema de forma simples com questões de jurisprudência e concursos.

De acordo com Alessandra, há diversas obras no mercado que abordam os direitos dos consumidores. Por isso, o diferencial do seu livro é uma linguagem de fácil acesso aos acadêmicos, concurseiros e pessoas fora da área jurídica. “São todos os tópicos de uma doutrina consumeirista. Ele traz desde início até quando você entrar com uma ação coletiva pugnando pelo seu direito de consumidor”, explicou.

Fonte: OAB-RO