Rosangela Donadon destaca importância da inclusão indígena no processo eleitoral

A deputada estadual Rosangela Donadon (União Brasil) é autora de requerimento à mesa diretora da Assembleia Legislativa visando à aprovação de Voto de Louvor aos professores Aparecida Luíza Alzira Zuin, Marcus Vinícius Rivoiro e Marcelo Xavier, do Departamento Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia. A parlamentar ressalta a relevância dos trabalhos de extensão universitária desenvolvidos no Projeto “Política, Democracia e Comunicação: a participação dos povos indígenas no processo eleitoral 2022”, por eles coordenado.

Afirma a parlamentar, na justificativa da propositura, que se trata de um justo reconhecimento à contribuição à democracia dada pelos docentes Doutora Aparecida Luíza Alzira Zuin, Doutor Marcus Vinícius Rivoiro e Mestre Marcelo Xavier, respectivamente coordenadora e vice-coordenadores do projeto de extensão universitária, “cuja exemplaridade deve ser exaltada, para que repercuta em estímulo a ações análogas de outras instituições de ensino em nosso Estado”.

Rosangela Donadon observa que o dia 19 de abril, Dia do Índio, teve neste ano de 2022 uma comemoração autêntica na Assembleia Legislativa, pois tivemos a oportunidade de receber representantes dos povos indígenas de nosso Estado, que tiveram a oportunidade de conhecer as instalações e o funcionamento dos serviços deste Poder Legislativo. “E essa visita, tão oportuna e tão significante, foi possibilitada pelos esforços dos docentes que ora propomos homenagear, responsáveis pela coordenação desse projeto, que, não bastasse sua importância social, tem a peculiaridade de ser empreendido com recursos próprios desses denodados profissionais do ensino superior”, afirmou a deputada.

Além de tratar de uma questão recente e necessária aos direitos humanos dos povos indígenas, o projeto pretende apresentar os direitos fundamentais e outras formulações necessárias para os processos decisórios políticos-democráticos, tais como: conhecer a formação do Estado Democrático de Direito em um perspectiva histórica-conceitual da Teoria Geral do Estado; conceituar políticas públicas no campo da ciência política; apresentar a aplicabilidade do direito eleitoral para fins de análise da democracia e da política e, consequentemente, a participação dos indígenas no fortalecimento da democracia

O trabalho desenvolvido pelos docentes homenageados propõe não apenas oferecer um arcabouço teórico, mas, sobretudo, visa à aplicação, na prática, no que tange o processo eleitoral em curso. “Por meio desse trabalho de extensão, os docentes do Departamento de Ciências Jurídicas da UNIR atuam no sentido de capacitar os povos indígenas para que possam melhor compreender seu papel de protagonistas no processo eleitoral, de forma que alcancem o que tanto almejamos para o índio rondoniense: o pleno exercício da cidadania”, ressaltou a parlamentar.

Hoje participam do projeto, que foi iniciado em dezembro de 2021, os indígenas Ailton Oro Waram Xijein, Carla Kaxarari, Dalvan Tupari, Edimildo Oro Não, Edimilson, Eliandra Oro Não, Eliandro Sabane, Geliardi Kaxarari, Givanilson Tupari, Kleberson Sakirabiar, Kuaimbu Uru Eu Wau Wau, Luciene Kaxinowa, Oyago Suruí, Sabrina Arara, Sérgio Suruí, Shirlei Arara, Valdecir Oro Waran, Walderir Tupari e Zaqueu Oro Nao Filho.