Rondônia de novo, fica fora do Empreendedor Individual

O Simpi e parceiros, tem desenvolvido ações para incentivar o pequeno empreendedor a sair da informalidade. Montou toda estrutura necessária para o atendimento ao informal, inclusive com treinamento de funcionários, e de modo que fosse atendido desde a abertura de sua empresa até orientação para que participasse de licitações em qualquer órgão público, devidamente acompanhado de contador e advogado, se necessário.

Mais recentemente o SIMPI-RO criou uma campanha de conscientização na mídia para que o Empreendedor Individual conhecesse os benefícios da nova lei, e que além dos registros no CNPJ, na Junta Comercial e na Previdência Social, também teria licença especial da prefeitura para funcionamento imediato, para isso bastava assinar o Termo de Ciência e Responsabilidade, com efeito de Alvará de Licença de Funcionamento Provisório, que seria enviado para a Junta Comercial. E isto tudo gratuitamente.

De acordo com Leonardo Sobral, este processo vem sendo implantado em várias capitais brasileiras, e última sexta-feira (04), seria vez de Rondônia, conforme planejamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. No dia 4 de setembro foram interligados mais cinco estados, os quais passaram a realizar a inscrição do Empreendedor Individual: Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará e Espírito Santo, que se juntaram aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Rondônia, que entrava neste pacote, infelizmente por falha ainda não exatamente determinada, ficou de fora, " enviaremos oficio a Junta Comercial do Estado de Rondônia , ao CERPRO e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pedindo esclarecimento, ate porque há mais de 5.000 empreendedores na fila só em Porto Velho" comentou Leonardo Sobral (SIMPI-RO).

Sobral informou ainda que o público alvo do Empreendedor Individual é de aproximadamente de 11 milhões em todo o país. A meta é formalizar 10% desse público até o fim de 2010. 


EMPREENDEDOR INDIVIDUAL É LEI

Empreendedor Individual é a figura jurídica criada pela Lei Complementar 128/08, que entrou em vigor dia 01 de julho de 2009, e que facilita a formalização de empreendedores informais que exercem atividades como manicures, costureiras, salgadeiras, pipoqueiros, chaveiros e eletricistas. O registro desses empreendedores será feito de graça, pela internet, no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br  e a previsão é que ele esteja formalizado em até 30 minutos.

Fonte: Gentedeopinião