Reunião para debater setor madeireiro realizada na ALE

Problemas no setor madeireiro em Rondônia foram debatidos durante reunião proposta pelo deputado Alex Redano (SD), realizada na tarde da última quarta-feira (5). Além de madeireiros de todo o Estado, representantes da Sedam, PRF, Fiero e associações estiveram presentes.

O parlamentar explicou que o setor já sofre sério preconceito e perseguição, inclusive por parte de alguns órgãos públicos, por ser considerado algo relacionado ao desmatamento. A reunião, segundo o deputado, foi proposta para que as demandas dos madeireiros sejam apresentadas e soluções sejam encontradas para amenizar as dificuldades enfrentadas pelo setor atualmente.

“Nós, enquanto políticos, temos que apoiar, contribuir e ajudar o desenvolvimento do setor madeireiro de Rondônia, aumentar a produção e assim, melhorar os índices de emprego e renda”, declarou Redano.

O madeireiro Jorge Pignaton Morezzato, apresentou o que ele disse ser os principais tópicos considerados problemas pelo setor. Entre eles, George destacou as apreensões de madeira que estariam ocorrendo em barreiras de fiscalização no Mato Grosso. Segundo ele, as intensas fiscalizações da PRF estariam prejudicando seriamente o transporte da madeira que sai de Rondônia e os prejuízos financeiros seriam exorbitantes.

“Não pedimos o fim da fiscalização, mas que os agentes da PRF sejam mais afáveis na abordagem. A dúvida existente quanto à legalidade da madeira, não pode desfavorecer o transporte”, ressaltou.

Jorge também destacou que o novo índice de conversão do Coeficiente de Rendimento Volumétrico (CRV), que caiu de 45% para 35%, adotado pelo Ibama/Conama está fora da realidade de produção.

A base de cálculo para ICMS de frete também foi apresentada como uma das indignações do setor, assim como a burocracia dos órgãos ambientais que, segundo Jorge, dificulta a liberação de projetos, licenças operacionais e vistorias.

O presidente da Associação Rondoniense de Engenheiros Florestais (AREF), Elianae Ferreira disse ter acompanhado junto aos madeireiros a questão das apreensões no Mato Grosso e espera que o Estado possa resolver o que está acontecendo, uma vez que o setor é economicamente viável para Rondônia.

Em esclarecimento a algumas das demandas apresentadas, o secretário da Sedam, Vilson de Salles Machado disse que não poderia falar muitos sobre as apreensões ocorridas em Mato Grosso, uma vez que já foi feita uma reunião com o governo e órgãos de controles mato-grossenses no ano passado e ficou constatado, entre outras questões, que a legislação ambiental de lá é mais rígida do que em Rondônia.

Segundo o secretário, a construção de um laboratório de madeiras para que a produção saia certificada, com os devidos protocolos, poderia ser uma solução, considerando que a carga não seria questionada durante as fiscalizações.

“Porém, lembrando que a certificação de madeira não é realizada pela Sedam, é de competência da Idaron”, acrescentou Salles.

O secretário afirmou que o governo sabe da importância do setor madeireiro para o Estado. A grande maioria das estradas vicinais, de acordo com Salles, foi aberta pelos madeireiros que, segundo o secretário, também são responsáveis em manter a floresta em pé quando trabalham com plano de manejo florestal.

“O Estado tem respeito pelo setor”, garantiu Vilson Salles.

Sobre tributação, o secretário disse ser um assunto que não cabe a Sedam e quanto à burocracia apontada, Salles explicou que em algumas situações a demora parte da prefeitura e do Corpo de Bombeiros.

Quanto à conversão do CRV para 35%, Salles disse que o ideal seria manter em 45% e que esse assunto já está sendo tratado por meio do Ibama e será encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente.

O deputado Alex Redano disse acreditar que existe uma máfia no Mato Grosso em relação ao setor madeireiro de Rondônia. Para o parlamentar, a BR 364 é um corredor de transporte de produtos que vem do Mato Grosso, principalmente carregamentos de soja.

Segundo Redano, uma ação que obrigasse a fiscalização de cargas de origem do Mato Grosso e possíveis apreensões poderia ser uma forma de inibir “a perseguição sofrida pelos madeireiros de Rondônia”, disse Alex Redano.

Para o deputado Adelino Follador (DEM), é preciso que o governo de Rondônia defina uma solução imediata, pois o setor, segundo o parlamentar, corre sérios riscos com a atual situação.

O governador Confúcio Moura precisa chamar o governo do Mato Grosso para um diálogo sério”, sugeriu Follador.

O deputado Ezequiel Junior (Sem Partido), disse que em setembro de 2015 denunciou uma suposta máfia do Mato Grosso, que estaria assaltando os madeireiros de Rondônia. Segundo ele, a solução para o problema depende de acordo entre os dois governos.

“Já deu tempo de encontrar solução, em minha opinião, infelizmente, existe um descaso do nosso governo para com a indústria madeireira de Rondônia”, declarou Ezequiel Junior. 

O deputado pediu ao secretário Vilson que ele possa sensibilizar o governador Confúcio Moura e ao chefe da Casa Civil, Emerson Castro a “vestirem a camisa do setor, pois é preciso lembrar que ele responde por 30% do dinheiro que circula em Rondônia, caso contrário, haverá um caos financeiro na indústria madeireira, que afetará significativamente a economia do Estado”, frisou Ezequiel Junior.

O chefe substituto da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fábio Braz, falou sobre a rigidez das fiscalizações no Mato Grosso. Disse que a instituição não tolera desvio de conduta de policiais e caso haja dúvidas por parte do setor em Rondônia, que a chefia da PRF daquele Estado deve ser notificada formalmente.

O deputado Ribamar Araújo disse que o setor madeireiro é uma dos mais injustiçados em todo o país. Em Rondônia, segundo o parlamentar, a indústria madeireira é de extrema importância para a economia do Estado.

Ribamar enalteceu a classe de madeireiros e antigos toreiros afirmando que “Rondônia é dona de uma das maiores e mais importantes malhas viárias do país e isso graças ao setor que atualmente sofre, inclusive, nas mãos de gestores públicos corruptos”, expressou o deputado.

Ao concluir a reunião, Alex Redano sugeriu a criação de uma comissão formada por madeireiros, engenheiros florestais, prefeitos, deputados, membros da Sedam e uma audiência com o governador Confúcio Moura.

“Juntos, poderemos passar toda a situação ao governador e caso não seja suficiente, marcaremos uma audiência com o governo do Mato Grosso. Mas antes precisamos ter esse diálogo para cobrar resultados do nosso Estado. Espero que dessa reunião, possamos encontrar uma saída para nossos madeireiros, principalmente no que tange às fiscalizações”, concluiu Redano.

O presidente da Assembleia Maurão de Carvalho (PMDB) e o deputado Laerte Gomes (PSDB) também estiveram na reunião.