Recomeçam atividades judiciárias no TRT

O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre esteve representado na sessão solene do TRT pela procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima, que compôs a mesa de abertura juntamente com a presidente da Corte especializada. O evento foi prestigiado pelo presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira e outras autoridades civis dos poderes Executivo e Legislativo estadual, militares das Forças Armadas e serventuários.

Neste ano de 2011, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região comemora 25 anos da sua criação, assim como a Procuradoria Regional do Trabalho, órgão do Ministério Público do Trabalho (MPT), com jurisdição também nos estados de Rondônia e Acre. A Lei que criou o TRT e a PRT na região recebeu o número 7.523 e foi sancionada em 17 de julho de 1986 por José Sarney, presidente da República Federativa do Brasil.

Os jurisdicionados de Rondônia e Acre são atendidos pelo Judiciário Trabalhista em 32 varas especializadas, no primeiro grau de jurisdição e duas turmas de desembargadores e o tribunal pleno no segundo grau. O Ministério Público do Trabalho presta seus serviços na região com 10 procuradores do Trabalho sendo: seis com atuação na sede da PRT, em Porto Velho/RO, dois na Procuradoria do Trabalho do Município de Ji-Paraná/RO e três na Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco, Capital do Acre.

Fonte: Ministério Público do Trabalho – RO e AC  / Bosco Gouveia