PRT ANTECIPA CEDÊNCIA DA ÁREA PARA O ARRAIAL FLOR DO MARACUJÁ

Uma das mais populares manifestações culturais do Estado de Rondônia, o Arraial Flor do Maracujá, conta com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Estado. Considerando a importância do evento, a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, antecipou em três dias a liberação da área onde vai ser construída a sede definitiva do órgão ministerial, para a realização do festejo junino, o qual, segundo os organizadores, deverá receber um público diário de 10 mil pessoas aproximadamente, para acompanhar a mostra dos grupos folclóricos e demais atrações programadas para o período de 20 a 29 deste mês de junho.

Para possibilitar a montagem da estrutura do festejo, as obras de sondagem do solo que a PRT estava realizando no terreno foram agilizadas, o que possibilitou a liberação da área antes do prazo solicitado pela Secel – Secretaria de Estado da Cultura, Esportes e Turismo, que era para o período de 20 a 29 de junho de 2008. Com isso foi possível a liberação antecipada do terreno, o que ocorreu no final da tarde de ontem (16), quando foi assinado o termo de permissão de uso pelo secretário da Secel, Jucelis Freitas de Souza, e o secretário Regional Substituto da PRT 14ª Região, Marcos Vicente de Souza, por delegação do procurador do Trabalho Aílton Vieira dos Santos, Chefe da Procuradoria.

A área liberada compreende a parte do terreno que fica entre a Avenida Presidente Dutra, Rua Calama e Rua José Camacho e, conforme os organizadores, será utilizada para a montagem do parque de diversões. Cabe à Secel tomar as providências necessárias junto aos órgãos competentes em relação às condições de segurança e organização do evento, como a colocação de Postos Policiais Militares e de Bombeiros, Postos de Saúde, com UTI móveis, em locais visíveis e de fácil acesso, bem como pela realização do patrulhamento ostensivo dentro e nas avenidas e ruas que circundam a área do evento.

Pelo termo assinado com a PRT, compete à Secretaria de Estado da Cultura, Esportes e juntamente com os demais órgãos da administração pública visando facilitar o trânsito de pessoas e de veículos nas imediações da área cedida possibilitando facilitado tanto a movimentação de moradores como daqueles que vão participar do evento.

O termo estabelece também que a Secel deve providenciar sanitários químicos suficientes para atender à população participante da festa, devendo mantê-los limpos e sem ônus para os usuários; manter a limpeza diária das ruas e avenidas em torno do terreno visando o beneficio dos moradores e dos proprietários em geral entre outras providências.

Durante o evento, os casos envolvendo irregularidades trabalhistas serão alvo da atuação do Ministério Público do Trabalho. Neste sentido a PRT da 14ª Região disponibiliza o telefone 3224-1642 e o correio eletrônico [email protected], por meio dos quais o trabalhador ou qualquer cidadão poderá formular denúncia ou simplesmente informar solicitar a atuação do órgão ministerial. 

Fonte: Bosco Gouveia