Proposta para unificar registro de pesca vai facilitar a vida do pescador

Proposta para unificação de Registro Geral de Pesca (RGP) em Rondônia com objetivo de fazer cadastro único e geral de empresas e pessoas que trabalham com a pesca foi discutida em reunião realizada nesta última semana na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).

Na reunião a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap) e Sedam elaboraram a proposta de Termo de Cooperação Técnica para gestão compartilhada em que a Seap vai ficar designada em cadastrar os pescadores e aquicultores e o órgão ambiental do estado fica responsável pelo controle do produto e a fiscalização.

Segundo a diretora de recursos pesqueiros da Sedam, Cristina Denny, a gestão compartilhada vai facilitar a vida do pescador na hora de se cadastrar no RGP. “Ele [pescador] faz os mesmos cadastros e registro na Sedam e na Seap, sendo que optamos por ficar pela Seap, pois é por onde ele [pescador] adquire o seguro defeso e outros benefícios dado pelo Ministério do Trabalho”, disse.

A gestão compartilhada deve ser assinada brevemente em Rondônia entre o ministro da Pesca, Altermir Gregolin e o secretário da Sedam, Cletho Brito. A reunião teve a participação de Sebastião Saldanha Neto, coordenador geral de ordenamento, registro e cadastro e licença da Seap de Brasília.

O pescador e o aquicultor precisam do Registro Geral da Pesca para poder ter a guia de transporte do pescado e trabalhar legalmente no estado.

Fonte: Ascom