Quarta-feira, 9 de maio de 2018 - 09h53
O Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz), uma iniciativa do Tribunal de Contas (TCE-RO) em parceira com instituições públicas e privadas, foi destacado em veículos de comunicação de instituições públicas, a exemplo da TV e Rádio Justiça, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), e a Rádio Nacional da Amazônia, pertencente à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
Na ocasião, o analista tributário aposentado da Receita Federal (RFB) e integrante da equipe do Profaz no TCE-RO, Francisco Pinto, ao ser entrevistado, em Brasília, pelos citados órgãos de imprensa para elucidar questões relativas ao Imposto de Renda/2018, mencionou o programa, cuja execução tem contemplado todos os municípios rondonienses.
“O Profaz é um programa de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado, que auxilia os municípios rondonienses com projetos de legislação tributária moderna, a fim de melhorar a arrecadação desses entes de forma sustentável, visando à prestação de serviços de melhor qualidade aos cidadãos”, declarou Francisco Pinto.
O Profaz, regulamentado em Rondônia por meio da Lei Estadual nº 4.222, de 18 de dezembro de 2017, é realizado pelo TCE-RO em parceria com a Universidade Federal de Rondônia, Sebrae, Assembleia Legislativa, Governo de Rondônia, Associação Rondoniense de Municípios, União de Câmaras e Vereadores de Rondônia, entre outras instituições.
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