Prefeitura inicia padronização das calçadas em Porto Velho

Depois da aprovação da lei municipal que estabelece a normatização e padronização das calçadas na capital, a prefeitura de Porto Velho iniciou o projeto Calçada Livre que irá padronizar os passeios públicos. A lei aprovada no final de 2011, pela Câmara Municipal, prevê três modelos distintos de calçadas como explica Rosa Maria Chagas, secretária municipal de transporte e Trânsito. “Como as ruas e avenidas de Porto Velho são divididas em três diferentes vias, as calçadas também irão ter esta distinção, ou seja, as vias Arteriais (Ex. Av. Jorge Teixeira) devem ter calçadas com largura variando entre 2,95m e 6,05m, as Coletoras (Ex. Av. Pinheiro Machado) onde será obrigatório que a largura esteja entre 2,75m e 6,05m e nas vias Locais (ruas localizadas nos bairros) as calçadas deverão ser padronizadas com a largura entre 2,50m e 3,10m”, disse.

Além da metragem, as novas calçadas têm que seguir as normas nacionais de acessibilidade, que é um espaço destinado à colocação de equipamentos (placas de sinalização, lixeiras e postes, em local livre para o passeio e uma faixa tátil que facilita a utilização pelos deficientes visuais e também estas serão antiderrapantes.

A lei tem uma aplicação diferenciada para calçadas já construídas e projetos de construção. Os proprietários de calçadas já construídas que estiverem localizadas nas vias coletoras e arteriais terão três anos para se adequarem à lei e para quem está localizada nas vias locais o período para adequação é de seis anos a partir da notificação da secretaria municipal de Fazenda (Semfaz).

A secretária alerta aqueles proprietários de imóveis em construção. “Quem já está com a calçada pronta terá algum tempo para se adequar, mas os novos empreendimentos devem estar de acordo com a lei 1954/12/2011, caso contrário, o proprietário não terá acesso ao habite-se”, conclui Rosa Maria.

A partir de agora todos os projetos de construção que chegam a Semfaz são analisados por uma comissão composta por membros das secretarias de Transporte e Trânsito, Planejamento e de Fazenda.

A prefeitura de Porto Velho já está se adequando a nova lei com a construção das calçadas da Avenida Sete de Setembro que é um projeto da secretária de Projetos e Obras Especiais e a execução da obra é uma parceria entre Prefeitura e lojistas do centro da Capital. A obra vai revitalizar e padronizar as calçadas da Avenida Sete de Setembro entre a Rua Brasília e a Avenida Farquar.

Fonte: Edina Silva