Prefeitura de PVH vai entregar mais 389 escrituras

Dentro de poucos dias, a prefeitura de Porto Velho vai entregar mais 389 escrituras públicas de lotes urbanos. Mais uma vez os beneficiados são moradores do bairro Agenor Martins de Carvalho, no setor Leste da cidade. Nesta quarta-feira (21), o secretário municipal de regularização fundiária e habitação, Ian Kleber Cerqueira, anunciou que a entrega dos documentos será no próximo dia 11 de dezembro.

Ian Kleber explicou que a escrituração dos lotes do Agenor de carvalho foi feita em duas etapas e que o primeiro lote, num total de 1.054 documentos, foi entregue em maio deste ano. Ele lembrou que toda área do bairro e da Nova Porto Velho havia sido hipotecada ao Banco da Amazônia (Basa) em 1983, por conta de um empréstimo contraído pelo Município na época, fato que impedia a escrituração dos terrenos. No ano passado, o prefeito resolveu a pendência.

Os lotes inseridos na segunda fase de regularização do Agenor de Carvalho estão localizados na Rua Quatro e Raimundo Cantuária, entre as Avenidas Rio Madeira e Guaporé, num total de dez quadras. Conforme adiantou Ian Kleber, todos os trâmites por parte da prefeitura já foram cumpridos. “Já colhemos a assinatura dos moradores e do prefeito. Agora só falto o registro em cartório”, comemorou.

Próximos compromissos

De acordo com o secretário, a prefeitura já está trabalhando na regularização fundiária no distrito de Jacy-Paraná. No próximo dia cinco de dezembro, será iniciado o processo de escrituração dos lotes em Nova Califórnia, na divisa com o Acre. Logo em seguida, nos dias seis e sete, será feito um mutirão para coleta de documentos e abertura dos processos. “Somente em Nova Califórnia a prefeitura vai regularizar cerca de 1.500 terrenos”, explicou, mas lamentou o fato de que os documentos não ficarão prontos até o final do ano.

Ian Kleber mais uma vez enfatizou que o programa de regularização fundiária implantado na gestão de Roberto Sobrinho é o maior do Brasil e serve de referência para outras prefeituras. Ao todo, quase 23 mil escrituras já foram entregues sem qualquer custo para os moradores.

Fonte: Augusto José