Prefeitura de Porto Velho realiza mutirão e leva documentação as trabalhadoras rurais

A prefeitura de Porto Velho, através da coordenadoria municipal para mulheres, em parceria com o ministério do desenvolvimento agrário (MDA), realizou nos distritos de Nova Califórnia, Extrema e Vista Alegre o “Mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural”. Segundo Mara Regina, coordenadora de mulheres do município, o objetivo é a emissão de documentos gratuitos para as trabalhadoras rurais e seus familiares como forma de garantir, a cidadania e preservar os seus direitos sociais e econômicos.

Além da emissão dos documentos, a equipe da prefeitura faz a devida orientação às trabalhadoras sobre a importância e os requisitos para que tenham a posse de sua documentação civil básica. A emissão destes documentos e dos demais que compõe a documentação civil básica, é um direito de todo brasileiro. A mobilização visa ampliar o acesso a documentação básica, contribuindo para o bem estar social da comunidade, que passará a ter acesso aos programas de governo e que as tornem cidadãs de fato, perante a sociedade e o poder público. “Isto é uma preocupação da prefeitura, por que sabemos que há muitas trabalhadoras rurais sem os documentos básicos e que não podem participar de programas voltados para a agricultura familiar, reforma agrária, entre outras atividades”, explicou Mara Regina.

Ainda de acordo com a coordenadora, a emissão dos documentos civis básicos abre as portas aos serviços de saúde e de assistência social às pessoas que até agora, por algum motivo, ainda não possuem os principais documentos de identificação pessoal.

Atendimento

Durante o mutirão os serviços oferecidos foram: Carteira de Identidade, Carteira do Trabalho, Certidão de Nascimento, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Cadastro no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para recebimento do auxilio maternidade e auxilio aposentadoria e cadastramento na coordenadoria municipal das mulheres, para identificação das demandas e ofertas dos serviços da prefeitura de Porto Velho. Ao todo foram realizados mais de dois mil atendimentos com trabalhadoras rurais e urbanas.

Além dos cadastros a equipe apresentou os programas, projetos e serviços efetuados pela coordenadoria das mulheres, bem com informações quanto aos direitos das mulheres no município e a oportunidade de desenvolver cursos profissionalizantes para melhoramento da economia familiar. “Recebemos diversas demandas de serviços para encaminhar as demais secretarias municipais, visando o atendimento à essas mulheres e suas respectivas famílias”, disse Mara Regina.

A próxima etapa do mutirão será desenvolvida para as comunidades ribeirinhas, no baixo Madeira, ainda no decorrer deste ano.

Fonte: Meiry Santos