Por um mundo sem trabalho infantil

A oficina sócio-educativa “A família no caminho da prevenção”, coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), finalizou neste sábado (28), no auditório do Ministério Público Estadual, campanha de conscientização dos pais e sociedade em geral contra o trabalho infantil, iniciada este mês.

A campanha está inserida no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) do governo federal, e consiste na transferência direta de renda do Ministério de Desenvolvimento Social para famílias de crianças e adolescentes envolvidos no trabalho precoce.

O público alvo são as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e que tenham crianças na faixa de 7 aos 15 anos, envolvidos em atividades consideradas como as piores formas de trabalho infantil.

O objetivo é erradicar as chamadas piores formas de trabalho infantil no país, consideradas perigosas, penosas, insalubres ou degradantes. Para isso, o PETI concede uma bolsa às famílias destes meninos e meninas em substituição a renda que traziam para casa. O Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), localizado na Avenida Rio Madeira, telefone 3901-3224, subordinado a Semas, atende diariamente cerca de 400 crianças não só vítimas do trabalho infantil, como também de violência doméstica e sexual.

No CICA, as crianças são atendidas por grupos de educadores e arte-educadores que trabalham a auto-estima dos meninos, através de palestras educativas, e desenvolvem atividades culturais. Para receber a bolsa do PETI as famílias têm que assumir compromissos com o governo federal, garantindo a freqüência mínima das crianças na escola e na jornada ampliada equivalente a 75 por cento do período total; afastamento definitivo dos menores de 16 anos do trabalho; participação das famílias nas ações sócio-educativas e apoio às ações de controle executadas pela Semas.

Foram palestrantes da oficina:Douglas Laudiauzer (Ações Preventivas no âmbito da Assistência Social); Idan Perea (Drogas no Universo da Família); e Betânia Cristina de Almeida (Violência Doméstica).

Fonte: Ascom