Plano Nacional de Educação é debatido na Assembleia Legislativa de Rondônia

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizou, na tarde desta segunda-feira (07), um Seminário Estadual para discutir o ‘Plano Nacional de Educação – Decênio 2024-2034’. Os proponentes do evento foram a deputada estadual Yeda Chaves(União Brasil), que também estava representando o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Alexis Redano(Republicanos); e o deputado federal Maurício Carvalho(União Brasil), que é presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Além dos dois parlamentares a mesa para a condução do encontro estava composta também pela diretora geral da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia, Irany Oliveira; vereador Marcos Combate(Agir), presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores de Porto Velho; Leonardo Leocádio, secretário Municipal de Educação de Porto Velho e representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação; Jean Campos Peixoto, vice-reitor do Instituto Federal de Rondônia;  e Marília Pimentel, reitora da Universidade Federal de Rondônia.

Na abertura dos trabalhos, o deputado federal Maurício Calixto destacou a importância das discussões de ideias em torno do novo Plano Nacional de Educação. Ele afirmou que é um momento de união para que o plano aconteça e enfrente os vários desafios da educação no Brasil.

“Esse plano apresenta 18 objetivos, 58 metas e 252 estratégias. Com uma ênfase muito maior na qualidade educacional e a inclusão especifica para a redução de desigualdades entre grupos raciais e sociais. Além disso, a proposta inova ao prever e a possibilidade de revisão das metas em cinco anos. Haverá a necessidade de atualizar os planos municipais e estaduais para se adequarem ao novo plano de educação em um ano. Esse seminário é de suma de importância para que as vozes de Rondônia também sejam ouvidas”, declarou.

Vozes

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano, falou aos presentes sobre o quão importante é o papel da Educação em uma sociedade que almeja o melhor para os seus cidadãos. Ele fez um resgate histórico de países que foram arrasados por guerras, mas que se recuperaram e viraram potências através dos investimentos em educação. “A Coréia do Sul, o Japão, a Alemanha e Vietnã são exemplos disso. A educação é um investimento que pode não dar retorno tão rápido, mas são efeitos duradouros e que mudam, de fato uma sociedade”, afirmou.

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) afirmou na abertura do encontro que ele é de suma importância para o Brasil, pois, envolve Educação. Disse ainda que é um momento para todos serem ouvidos em relação ao Plano Nacional de Educação. “Não adianta estabelecermos metas, sentados em uma cadeira, lá em Brasília. O nosso país é muito grande. O Brasil é um país continental. Como que alguém, de lá(Brasília), consegue estabelecer metas para cada região, cada Estado e cada município? Por isso, que muitas metas não são cumpridas. Precisamos investir na educação infantil e na educação técnica. Além da valorização do corpo docente, pois, eles vão fazer a diferença na educação”, falou.

A diretora geral da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia, Irany Oliveira, ao fazer uso da palavra, elogiou a iniciativa de se debater o Plano Nacional de Educação. Ela disse também que é necessário o Brasil ter um olhar para os docentes.

“Não discutirmos se não tivermos um compromisso de investimentos para que a educação possa avançar. Eu gostaria de pedir aos deputados que seja dada uma prioridade à valorização do professor. Estamos em uma situação de um apagão de professores. Quando conversamos com alunos das turmas de terceiros anos, sobre que curso pretendem fazer? Não tem um que diga que quer ser professor. Um dos motivos é o salário do professor que é desanimador. O nosso piso salarial é humilhante para nós. Por isso, peço que olhem como prioridade o piso do professor”, enfatizou.

Saúde Mental

O vereador Marcos Combate, presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores de Porto Velho, afirmou que falar de Educação é um tema muito sensível em nossa sociedade. Para ele, são necessários mais investimentos por parte do Poder Público para que projetos educacionais sejam desenvolvidos. Outra observação do vereador é que seja dada atenção a infraestrutura em Porto Velho, para que as crianças tenham acesso às escolas.

“Recebo denúncias de que estudantes estavam indo a cavalo para as escolas rurais na capital, por falta de transporte. Isso é uma vergonha no município, acontecer uma situação dessa. Gostaria de falar também sobre a saúde dos professores na capital. Fiz uma pesquisa que mostrou que mais de 50% relatam sintomas de esgotamento emocional, convivem com ansiedade, insônia, crise de pânico e depressão. O mais grave é que a maior parte sofre em silêncio com medo do preconceito e retaliação”, alertou.

Leonardo Leocádio, secretário Municipal de Educação de Porto Velho e representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação, enfatizou durante o encontro a necessidade de um painel para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação. Ele observou que uma das causas que dificultam a implantação da educação em tempo integral, são as intempéries do clima amazônico.

Ensino Superior 

Jean Campos Peixoto, vice-reitor do Instituto Federal de Rondônia, enfatizou a importância de se realizar um evento para discutir a educação no país. Ele disse que o Ifro é considerado uma ilha em educação, porém, observou, que essa ilha está pronta a construir pontes com os órgãos de educação estadual e municipal. Pretendemos promover a educação de forma cooperada. “Educação precisa ser um plano de Estado e não de Governo. O PNE tem essa função”, avaliou.

Marília Pimentel, reitora da Universidade Federal de Rondônia, disse se sentir honrada de participar dos debates sobre o PNE. Falando sobre a universidade pública, ela destacou ser urgente o financiamento adequado para o ensino superior.

“Não existe um fundo para a educação superior pública, que fica à mercê de quem foi o presidente do momento. É importante que esse novo plano coloque o financiamento para o ensino superior público para a ciência, pesquisa e extensão. Sem isso, corremos o risco de comprometer décadas de avanços e impedir que o Brasil forme os profissionais de que tanto precisa”, frisou.

Após a fala da reitora da Unir, a mesa foi desfeita pelos deputados Maurício Carvalho e Ieda Chaves. A mesa foi recomposta, em um segundo momento, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Educação; do Conselho Municipal de Educação; do Sindicato dos Professores e Professoras de Rondônia; e do Sindicato dos Técnicos Educacionais do Estado de Rondônia. Foi também aberto o encontro para que os presentes fizessem os questionamentos sobre PNE.