Para deputado Moreira Mendes, queda no FPM é 'gravíssima'

O repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês de agosto deverá ser 11,9% menor que o do mesmo período do ano passado. A estimativa é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base em relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgado na última segunda-feira, 10. De acordo com a CNM, caso esta previsão se confirme, a queda total do FPM - em valores brutos e nominais - será de mais de meio bilhão de reais em agosto. Para o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), a notícia é altamente negativa para as prefeituras, mas já era esperada.

“Segundo essas estimativas, somando-se as perdas de julho e agosto, quase 900 milhões de reais serão reduzidos no repasse do Fundo de Participação dos Municípios para todo o Brasil. Isto é gravíssimo para os municípios brasileiros”, avalia Moreira.

O deputado aproveitou para novamente alertar os prefeitos sobre a situação, uma vez que cada município faz seu cronograma de pagamentos com base nos repasses do FPM. “É preciso que cada prefeito e cada prefeita fique atento a esses números oficiais. É uma queda drástica, uma situação difícil, que exige muito equilíbrio e planejamento do gestor e, principalmente, muito pé no chão”, acrescenta.

O anúncio de queda no FPM veio, infelizmente, confirmar uma previsão feita pelo deputado Moreira Mendes no dia 1º de abril, logo após reunião de prefeitos com a equipe econômica do governo para debater a crise que já atingia os municípios. Naquela oportunidade, Moreira lembrou que a crise financeira provocara a queda da atividade econômica no país, ocasionando, consequentemente, drástica diminuição da arrecadação das receitas do Imposto de Renda (IR) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Ele disse também que, ao reduzir o IPI à "zero" para as montadoras de automóveis – e posteriormente para os produtos da chamada ‘linha branca (eletrodomésticos) -, “o governo Lula estava fazendo cortesia com o chapéu das prefeituras”. Antevendo o agravamento do problema, Moreira alertava, inclusive, para uma queda entre 12% e 14% no FPM.

 
Ajuda

Sob o pretexto de socorrer os municípios e compensar as perdas de receitas devido à crise financeira, o governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 462, destinando 1 bilhão de reais às prefeituras. A MP ainda aguarda para ser votada na Câmara. No entanto, Moreira afirma que, embora seja uma ajuda importante, esse valor é insuficiente para cobrir o rombo nas contas municipais. “Ao editar a Medida Provisória 462, o governo federal teve realmente a intenção de dar esse apoio financeiro aos municípios e compensar as perdas dessa crise que o Brasil já começa a sair dela. Porém, se só nos meses de julho e agosto as perdas somam quase 900 milhões, um bilhão não vai dar nem para fazer uma coceirinha no cofre das prefeituras”, ironizou.

A missão do Parlamento, conforme o deputado, é exigir do governo que o valor da ajuda aos municípios seja ampliado, a ponto de devolver às prefeituras tudo aquilo que elas perderam de repasse comparativamente ao ano passado. 

Fonte: Claudivan Santiago