OPINIÃO DE LÉO LADEIA: AS AÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Meus amigos, 

“En passant” tenho trazido a público as ações do Ministério Público – Estadual e Federal – que, com freqüência cada vez maior, têm desenvolvido em prol da sociedade e que na prática os transforma no quarto poder da República. 

Na semana passada em Natal, os integrantes do Ministério Público Federal reunidos em associação, divulgaram uma carta pela qual se propõem a assumir essa posição. Na carta falam da necessidade de controles modernos para desenvolverem suas tarefas, da tomada de posição frente aos outros poderes e das ferramentas que já estão sendo disponibilizadas para consecução dos objetivos e, sobre esse ponto a surpresa: O Ministério Público de Rondônia é um dos responsáveis pela criação de tais ferramentas. 

A exemplo do que já fez o Sipam de Rondônia com a criação de ferramentas para monitoramento de áreas devastadas, ou do Tribunal de Justiça que hoje é tido como um dos tribunais brasileiros com maior índice de produtividade, o MP de Rondônia se sobressai e repassa a tecnologia criada e já aprovada dentro do próprio órgão. 

No momento em que os Poderes Executivos em todos os níveis enfeixam cada vez mais poder de decisão, quando o Poder Judiciário é cada vez mais acionado para dirimir questões que extrapolam a Carta Magna de 1988 e quando o Poder Legislativo se liquefaz pela causticidade corporativa de seus próprios membros, o MP se apresenta, assume a sua condição e se reinventa. 

Estado judicializado, dizem alguns. Melhor que assim seja. Prefiro saber que alguns órgãos ou seus integrantes sejam punidos por eventuais excessos que pela omissão – essa sim, indesculpável. Reorganizar o estado, dando-lhe tamanho e forma é algo que a sociedade vem debatendo há muito tempo e algo precisa ser feito a partir de algum ponto. Até por uma questão de justiça, em pé de igualdade vem crescendo e recebendo o reconhecimento da sociedade, também a Polícia Federal. 

Falta apenas e tão somente que se apresente com o mesmo vigor e independência, a Defensoria Pública, a filha pobre da Constituição Federal. Mas isso é só uma questão de tempo, do conhecimento e da boa vontade da sociedade como um todo. 

Sabemos que o esgarçamento do tecido social é parte do processo de uma sociedade que é viva, que se transforma, que cresce e que, em determinados momentos se rompe. Recompor essa malha é tarefa que cabe a todos nós e principalmente às autoridades legitimadas pelo voto. 

Votar é obrigatório mas, votar consciente é indispensável e as eleições estão logo ali depois da próxima curva do rio. 

Léo Ladeia  -  [email protected]  
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