OAB: Uma mulher é agredida a cada 15 segundos

A cada 15 segundos uma mulher sofre algum tipo de violência no Brasil. E o pior: mesmo depois de cinco anos de vigência da Lei Maria da Penha o quadro de ocorrência de agressão contra as mulheres não diminui. Os dados foram apresentados pela advogada Zênia Cernov durante palestra na Escola João Bento. Esse foi um dos temas abordados pelo projeto OAB Cidadania na Escola, em programação elaborada pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) para um dia inteiro de palestras para alunos da Escola João Bento, a maior escola público de Porto Velho em número de alunos.

Ao abordar a aplicação da Lei Maria da penha como instrumento de mediação nas brigas entre casais e mesmo para conter a violência contra as mulheres, a advogada explicou que a escolha do tema está relacionada com as comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. “A abordagem sobre a Lei Maria da Penha para o público estudantil tem caráter pedagógico de preparar melhor esses futuros cidadãos para entender as leis e exigir a sua aplicação”, disse Zênia Cernov, após a palestra.

Além do tema violência doméstica e suas implicações na construção de uma cultura de paz, o projeto OAB Cidadania levou para mais de quatro mil estudantes palestra sobre DST’s (Doenças Sexualmente Transmissíveis), direitos e deveres do cidadão, Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e violência urbana e doméstica.

Essa versão 2011 do projeto OAB Cidadania, segundo o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, está só começando e deverá ser levado para outras escolas e associações comunitárias. “Quem tiver interesse em palestra sobre cidadania, Lei Maria da Penha, Direito do Consumidor, direito Previdenciário, entre outros devem procurar a OAB fazendo a solicitação”, adianta Hélio Vieira, acrescentando que, desde sua implantação o projeto já abordou mais de 60 mil estudantes em escolas de todo o Estado.

O presidente da OAB/RO, Hélio Viera, destacou ainda a parceria da Seccional com o Sintero e falou da importância das palestras que, segundo ele, devem corroborar para uma boa formação do aluno como cidadão, possibilitando um pensamento mais crítico e intelectualizado.

O diretor da escola, professor Francisco Rodrigues Lopes, foi elogiado por Hélio Vieira por ter apoiado a iniciativa, abrindo as portas daquela unidade escolar e disponibilizando as instalações da quadra coberta para as palestras.

O professor Ramão Zarate, Secretário de Assuntos Educacionais do Sintero e coordenador do programa de prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis e AIDS fez palestra sobre prevenção às DST’s.

A abertura da campanha foi na Escola Estadual João Bento da Costa, na zona sul de Porto Velho, e abrangeu alunos dos três períodos, além de professores e direção da escola. A solenidade de abertura, ocorrida pela manhã, contou com a presença da vice-diretora da escola, Maria Elizabet de Lima Cândido, do presidente da OAB-Rondônia, Hélio Vieira, da advogada Zênia Cernov, e dos diretores do Sintero Claudir Mata (presidente), Manoel Rodrigues (Secretário-Geral), Gilka Rodrigues Machado (Secretária de Imprensa e Divulgação), Nereu Klosinski (Secretário de Assuntos Jurídicos), Ramão Zarate (Secretário de Assuntos Educacionais), Cleusa Ferreira Mendes (Secretaria de Aposentados e Assuntos Previdenciários), além dos diretores da Regional norte Haroldo Félix e Núbia Barbosa.

Fonte: Ascom OAB