OAB acha desumano expediente de 7h corrido no Judiciário

Ao pugnar pelo funcionamento do Poder Judiciário de Rondônia em dois expedientes corridos de seis horas cada, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil está apenas preocupada com a melhor prestação jurisdicional ao cidadão e com o bem-estar do trabalhador da Justiça. O horário corrido de sete horas, como está funcionando atualmente, é desumano para os servidores, porque começa às 7h e vai até as 14h, contra a recomendação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e priva o trabalhador de maior convívio com a família, atrapalha o horário das refeições e não apresenta a produtividade que se esperava.

O ideal para o bom funcionamento do Judiciário sem sacrificar a vida de seus funcionários e sem deixar de entregar uma boa prestação jurisdicional, segundo o presidente da OAB, seria a implantação do horário forense em dois turnos corridos de seis horas cada. “Assim, o trabalhador poderá escolher, de acordo com suas conveniências, o melhora horário para trabalhar (se pela manhã ou a tarde) e a Justiça passa a ficar mais tempo à disposição dos cidadãos”, sugere Hélio Vieira. Ele aponta ainda a urgente necessidade de realização de concurso público para preenchimento das vagas disponíveis no Judiciário, para atender melhor ainda a sociedade.

O presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, afirmou, nesta segunda-feira, que “o entendimento da OAB é o de que da forma como está colocado o horário forense sacrifica a vida do trabalhador e não apresenta o resultado esperado, porque há uma grande reclamação quanto esse horário das 7h às 14h, principalmente nas Comarcas do interior, onde, devido as longas distâncias e as condições das estradas, nem sempre o cidadão chega a cidade a tempo de resolver o problema na Justiça”, compara Hélio Vieira.

Como trabalha com informações diárias sobre o funcionamento do Judiciário em todo o Estado e recebe grande número de reclamação das pessoas comuns que necessitam de apoio da Justiça para solucionar problemas, a OAB achou fora de contexto a afirmação de um deputado estadual afirmando que o horário forense atende as necessidades do cidadão. “Isso demonstra o quanto a ação desse político está dissociada da realidade”, afirma o advogado.

Para evitar manipulação das informações sobre a posição da OAB quanto ao horário forense, a direção da Ordem em Rondônia vai conversar diretamente com os trabalhadores do Judiciário através de reuniões no Sinjur.

Fonte: OAB-RO