MPF/RO ATUA PARA REGULARIZAR MERENDA ESCOLAR

Ministério Público Federal quer verificar se situação é freqüente em escolas e pede ajuda da população

Na manhã desta segunda-feira, 29 de junho, o procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa foi à escola municipal Padre Geovani Mendes, no bairro Três Marias, verificar uma denúncia de que estaria faltando merenda escolar para os alunos. Segundo informou a diretora Melissa Abrantes, a merenda escolar de fato está faltando devido, principalmente, a um problema na conta bancária da escola que não tinha opção de resgate automático e, por isto, vários cheques dados aos fornecedores estavam voltando, o que interrompeu o fornecimento dos gêneros alimentícios.

 A diretora afirmou que já havia pedido por diversas vezes ao Banco do Brasil para incluir a opção de resgate automático na conta, mas que o pedido não havia sido atendido até esta segunda-feira. O procurador e a diretora foram até a agência bancária, na avenida Amazonas, e, após serem atendidos, foram informados de que as devoluções dos cheques não mais ocorreriam e também que as taxas cobradas indevidamente seriam ressarcidas pelo banco.

 Com isto, a diretora acredita que não haverá mais tantas dificuldades em fornecer merenda aos alunos, uma vez que a escola recebe, além dos recursos creditados em conta, contribuições do programa 'Mesa', do Sesc, e do Fome Zero.

Recursos federais
 
A escola Padre Geovani está localizada na Zona Leste de Porto Velho e tem hoje 220 alunos. O colégio também é responsável por suprir as necessidades de uma outra unidade educacional, a escola Rainha da Paz, que é da Igreja Católica e atende 163 alunos da rede municipal de educação por meio de um convênio com a prefeitura. Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o cálculo para o repasse de verbas federais da merenda escolar é feito com base no censo escolar do ano anterior e que o valor não está sendo suficiente para atender o aumento do número de alunos.

No censo escolar realizado no ano passado, havia 193 alunos na escola Padre Geovani Mendes, assim, os recursos federais que são creditados para a escola correspondem a este total de alunos e não ao número real de 383 estudantes, referente à soma das unidades educacionais.
 
A secretária municipal de Educação, Epifânia Barbosa, informou ao procurador Ercias Rodrigues, em contato telefônico, que o crescimento do contingente de estudantes foi muito acima do esperado, mas que a prefeitura de Porto Velho fará suplementação com recursos próprios para sanar a deficiência.

Outras escolas
 
O Ministério Público Federal vai pedir à prefeitura que informe sobre a regularidade no fornecimento de merenda escolar nas escolas da rede municipal. O órgão também pede a ajuda da população para poder melhor atuar nestes casos. Quem tiver informações sobre falta de merenda escolar nas unidades educacionais, tanto municipais quanto estaduais, pode entrar em contato com o órgão pelos telefones (69) 3216-0500, em Porto Velho, e (69) 3411-2400, em Ji-Paraná, ou pelo e-mail [email protected].

Fonte: MPF/RO