Quarta-feira, 14 de março de 2018 - 08h04
A regularização fundiária no estado de Rondônia continua avançando a passos largos. O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), um dos maiores defensores desta pauta no Congresso Nacional, anunciou para o dia 16 de março uma nova entrega de títulos da reforma agrária e regularização fundiária em Porto Velho, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Social (MDS) Osmar Terra.
"É com satisfação que a gente vê que o nosso trabalho em Brasília está produzindo frutos. No dia 16 de março, serão entregues 618 títulos do Incra a agricultores do estado e possivelmente alguns do programa Terra Legal. Milhares de rondonienses estão se tornando donos de verdade de suas terras", afirmou Mosquini.
Serão entregues pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária 618 títulos a produtores da região de Ji-Paraná, Machadinho d'Oeste, Buritis e Porto Velho.
Mosquini participou, no final do ano passado, da entrega de cerca de dois mil títulos de domínio de terra em Ariquemes. O parlamentar rondoniense afirmou que a regularização fundiária em Rondônia está ganhando velocidade após a aprovação da nova lei. "Lutei bastante no Congresso Nacional pela aprovação da nova lei no Congresso Nacional e os frutos já estão aparecendo. Com menos burocracia os títulos serão entregues em uma velocidade muito maior do que vinha ocorrendo".
As famílias que estão recebendo os títulos são legalmente assentadas da reforma agrária e, com o domínio das terras, elas estão recebendo definitivamente as propriedades que até então pertenciam à União. Os títulos também permitem às famílias buscarem crédito para investir em produção.
"A maior parte das famílias receberam o domínio das terras gratuitamente, o que é garantido pela Lei 13.465. Para projetos de assentamentos de até 60 hectares os títulos são gratuitos", afirmou Mosquini. "A partir de agora milhares de rondonienses serão donos de verdade de suas terras".
O evento em Porto Velho será no dia 16 de março, às 8h30, na Escola Brasília, bairro Embratel.
Domingo, 7 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
A experiência na condução da Segurança Pública de Rondônia e o conhecimento dos desafios enfrentados diariamente pelas forças policiais no combate à

A parlamentar destacou sua atuação nas articulações em Brasília desde 2023 e reafirmou o compromisso de continuar destinando recursos para fortalece

Assembleia Legislativa recebe autoridades bolivianas para discutir avanços da Rota Bioceânica
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) recebeu, nesta quarta-feira (3), autoridades do Departamento de Beni, na Bolívia, para uma reunião in

Projetos aprovados pela Assembleia Legislativa reforçam orçamento de órgãos estaduais
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, durante sessão ordinária realizada na terça-feira (2), projetos de lei que autorizam a abertur
Domingo, 7 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)