Moreira Mendes preocupado com ações da FUNAI

Brasília-DF, 9/12/2011 - O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO), usou a Tribuna da Câmara dos deputados, na última quinta-feira 8, para falar, sobre o que ele chamou de “farra antropológica”. Para o parlamentar a FUNAI vem agindo de forma arbitraria e indiscriminada sobre a demarcação de terras indígenas, de quilombolas, e de áreas de conservação ambiental permanente.

“Não tenho absolutamente nada contra a nenhum indígena, ao contrário entendo que os índios precisam ter o seu espaço preservado, nos termos que define claramente a Constituição Federal. Agora, o que não podemos é aceitar essa “farra antropológica” que vem sendo realizada pela FUNAI, que vem extrapolando das suas atribuições, e sem nenhum critério, de maneira indiscriminada, resolveu “descobrir” comunidades indígenas a procura das suas terras”, justificou Moreira Mendes.

Para Moreira Mendes a demarcação de terras indígenas é um problema não só no seu estado. Ele explica a sua preocupação: “Isso virou um festival no país todo, temos problemas em Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Bahia. Os antropólogos sem nenhum critério estão simplesmente “plantando” um índio dentro de uma determinada localidade para criar um processo de reserva indígena. Isso é um assunto que precisa ser debatido com toda clareza no Congresso Nacional”, ressaltou.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tratar de demarcação de terras indígenas

Moreira Mendes disse que depois da reunião da última quarta-feira (7), da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para a análise da PEC 215/00, que trata da demarcação de terras indígenas, foi feito um acordo com o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP), para que o assunto seja discutido na primeira semana após a volta do recesso.

“Fizemos um acordo na CCJ onde tivemos a presença da figura brilhante do líder Vacarezza. Chegamos a um entendimento para discutirmos na volta do recesso, e também nos comprometemos junto com o presidente da comissão João Paulo Cunha (PT-SP), de que esse assunto deverá ser trazido logo na primeira sessão como primeiro item da pauta. Também ficou acordado com o líder Vacarezza, as lideranças que estavam presentes e eu representando o PSD, que uma vez votado e aprovado a PEC, vamos criar uma comissão especial para tratarmos do assunto. Vamos fazer audiências públicas, ouvir as comunidades indígenas, a igreja, os antropólogos, mas também ouvir o povo de todos os estados, precisamos fazer um grande debate para chegarmos a solução desse problema”.

Situação da reserva indígena em Rondônia

Moreira Mendes acha um contrassenso à ampliação das terras indígenas Karitiana em Rondônia, e justificou seu ponto de vista: “No meu estado temos a tentativa de ampliação da reserva indígena Karitiana. Uma parte dessas terras fica em Porto Velho, capital, e a outra no município de Candeias do Jamari. A FUNAI quer ampliar a reserva de 90 mil hectares para 190 mil hectares, sendo que a população dessa aldeia quando foi criada era de 470 índios e hoje, diminui para menos de 270 pessoas. Volto a questionar, para que ampliar a reserva indígena?”, perguntou.

Fonte: Luciana Andrade