Moreira Mendes melhora segurança no transporte escolar

A segurança dos alunos que utilizam o transporte escolar tem sido um dos temas mais discutidos atualmente no Brasil. Isso porque é grande o número de acidentes envolvendo vans, ônibus e outros veículos que transportam alunos, muitas vezes causando vítimas fatais. Preocupado com esse assunto, o deputado Moreira Mendes apresentou recentemente na Câmara um projeto de lei que altera o Código de Trânsito, especificamente no que se refere ao transporte escolar. O PL institui a figura do monitor de transporte escolar, uma pessoa que irá auxiliar os passageiros (alunos) e o próprio motorista, garantindo, assim, mais segurança no trajeto casa-escola-casa.

O Projeto de Lei de n. 5596/2009 estabelece que o monitor terá que cumprir alguns requisitos básicos, como: ter idade superior a vinte e um anos; ser aprovado em curso especializado de primeiros socorros; não responder a processos na justiça nem qualquer envolvimento com crimes de homicídio, furto, roubo, estupro, corrupção de menores e tráfico de drogas. Neste caso, a certidão negativa da justiça deverá ser apresentada a cada três anos.

Moreira Mendes também estabelece, em sua proposta, multas mais pesadas para os crimes cometidos no trânsito por veículos de transporte escolar. Em muitos casos, a penalidade hoje constante no Código de Trânsito poderá ser triplicada.

Em sua justificativa, o deputado rondoniense afirma que resolveu apresentar o projeto após ouvir sucessivas reclamações de pais de alunos sobre problemas no transporte escolar. Segundo ele, a situação é mais crítica no interior do País, onde o transporte de alunos é de altíssimo risco, vitimando dezenas de crianças a cada ano. Isso porque, acrescenta, “a realidade dos ônibus que transportam as crianças de cada para a escola, e vice-versa, é calamitosa”.

Moreira diz que, quase sempre, os veículos trafegam em péssimas condições, com pneus excessivamente desgastados, falta de extintores de incêndio, freios ineficientes e quase que total inexistência de cintos de segurança. “As péssimas condições desses veículos põem em risco a vida dos estudantes. E os fatores que contribuem para essa situação são a falta de fiscalização, o sentimento de impunidade e mesmo a falta de uma legislação mais rígida”, frisa o parlamentar.

No Brasil, a idade média dos veículos de transporte escolar é de quase vinte anos.


O monitor

Para o deputado Moreira Mendes, a presença de um monitor no sistema de transporte escolar traz inúmeras vantagens, como diminuição da probabilidade de atropelamento de crianças (que passarão a ser conduzidas por esse auxiliar do veículo até a porta da escola), a certeza de que as crianças estarão utilizando o cinto de segurança e, principalmente, a prestação de primeiros socorros numa eventual emergência. “Em todos esses casos, na maioria das vezes, o motorista, sozinho no veículo, fica impossibilitado de exercer satisfatoriamente ambas as funções de condutor e monitor. Por isso a presença desse novo profissional se faz tão importante”, conclui o deputado.

Fonte: Claudivan Santiago