Ministério flexibiliza comercialização de polpa

Em reunião com a presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), em Brasília, a bancada federal de Rondônia chegou a um encaminhamento de solução de curto prazo para a comercialização de polpas de frutas pelos produtores da agricultura familiar do estado.

Uma normativa baixada em novembro de 2013 pelo Ministério da Agricultura tem impedido que este tipo de produto seja comercializado junto ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Essa medida prejudicou pelo menos 580 famílias de produtores rurais que forneciam polpa de frutas para as escolas e para o PAA, além de cerca de 70 mil alunos da rede pública de Rondônia que ficarão sem esse alimento.

A audiência em Brasília foi com o presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos e o diretor de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, João Marcelo Intine. De Rondônia, além dos parlamentares, estiveram o secretário de Agricultura de Rondônia, Evandro Padovani, e representantes da Fetagro, da Contag, do Idaron e da Emater.

Para resolver a situação, os diretores da Conab e do Ministério da Agricultura se comprometeram em fazer uma modificação no manual de operações da Companhia relacionado ao PAA e a PNAE, mudando a nomenclatura de polpa de fruta para matéria-prima. “Esta será uma medida de curto prazo para o escoamento da polpa de fruta produzida pela agricultura familiar, o que é um importante complemento de renda para muitos agricultores, que fornecem um alimento nutritivo e saudável para as escolas”, comemora o senador Acir Gurgacz.

Outra medida que será tomada é a contratação de agroindústrias no Estado para receber a polpa dos agricultores, beneficiar, padronizar, certificar e fornecer para a alimentação escolar. “No entanto, o que precisamos mesmo é avançarmos com a industrialização no Estado de Rondônia”, defende o senador Acir.

“O programa de agroindústria familiar do governo Confúcio Moura tem gerado resultados positivos, propiciando o aumento do beneficiamento dos produtos agrícolas em nosso Estado, mas temos que avançar mais, com apoio do governo federal, implantando cooperativas, regularizando as agroindústrias existentes, fornecendo assistência técnica e crédito, bem como adequando a legislação”, entende o senador. “Temos um potencial enorme de crescimento agroindustrial e precisamos investir mais nesse setor”, completa Acir.

O secretário de Agricultura do Estado, Evandro Padovani, participou da audiência e defendeu propostas alternativas para minimizar os prejuízos causados pela medida adotada pelo Governo Federal. Para Padovani, uma saída seria a União autorizar a emissão do registro pelos Estados ou Municípios, como é permitido para os produtos de origem animal. O secretário assegurou que o Governo da Cooperação vem investindo forte no sentido de beneficiar os pequenos e médios produtores rurais, fortalecendo as agroindústrias no Estado, que geram emprego e rendas fixando as famílias no campo.

Fonte: Ascom / Senador Acir