Segunda-feira, 26 de junho de 2023 - 16h20
A justiça negou um pedido de
liminar feito pelo prefeito do município de Porto Velho para declarar a
inconstitucionalidade da Emenda à Lei Orgânica n. 081/CMPV/2023, que adicionou
diretrizes e normativas para os projetos orçamentários.
O prefeito alegou que a emenda
viola a Constituição, mas o tribunal decidiu que é necessário ouvir a Câmara de
Vereadores e o procurador-geral da câmara antes de tomar uma decisão.
A matéria é relevante porque
trata de um possível orçamento impositivo que pode afetar as contas públicas.
Confira
negativa da liminar:
Sexta-feira, 5 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Assembleia Legislativa recebe autoridades bolivianas para discutir avanços da Rota Bioceânica
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) recebeu, nesta quarta-feira (3), autoridades do Departamento de Beni, na Bolívia, para uma reunião in
Projetos aprovados pela Assembleia Legislativa reforçam orçamento de órgãos estaduais
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, durante sessão ordinária realizada na terça-feira (2), projetos de lei que autorizam a abertur
Lei de autoria de Delegado Camargo institui o Dia Livre de Impostos em Rondônia
Foi sancionada a Lei 6.417/26, de autoria do deputado estadual Delegado Camargo (Podemos), que institui oficialmente o Dia Livre de Impostos no cale
Emenda de Alex Redano amplia acesso ao Implanon e fortalece atendimento às mulheres em Ariquemes
No último sábado (30), durante a ação realizada na região da Unidade Básica de Saúde (UBS) Monte Cristo, foram realizados 82 procedimentos de impl
Sexta-feira, 5 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
