Terça-feira, 20 de janeiro de 2009 - 11h49
O secretário de saúde de Rondônia, Milton Luiz Moreira será investigado pelo Ministério Público por possível prática de crime de desobediência. O presidente da 2ª Câmara Especial, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, rejeitou o pedido do MP para arquivar o processo de investigação contra o secretário de saúde. Ele considerou precipitado o arquivamento do processo e determinou que o Ministério Público apure com eficácia as denúncias de possível crime praticado pelo secretário.
Para o relator, nada foi feito para apurar inúmeros casos de desobediência judicial. "São centenas de mandados de segurança tramitando em face do comportamento da autoridade aqui investigada - mal investigada, diga-se - tramitando nos gabinetes dos desembargadores Rowilson, Waltenberg Junior, Renato Mimessi, e tantos outros. Talvez fosse mais prudente buscar mais elementos".
Em 2008, foram impetrados aproximadamente 450 Mandados de Segurança contra a Secretaria de Saúde de Rondônia.
Fonte - TJ RO
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