Justiça Itinerante atende população no interior de Rondônia

Estrada de chão, ponte que caiu e mais de 160 km. Nada foi empecilho para que a equipe da Justiça Itinerante do TJRO fosse ao Distrito de União Bandeirantes para resolver ações judiciais de menor complexidade por meio de conciliação das pessoas envolvidas. A operação é realizada em parceria com o Ministério Público Estadual e Defensoria Pública.

Nas audiências os casos são diversos, mas, na maioria das vezes, são relativos às cobranças e direito de família como divórcio, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade. A boa vontade das partes é essencial para que o problema tenha solução, pois a rapidez do resultado buscada no processo ocorre devido à disposição das pessoas em solucionar a questão.

Nessa sexta-feira, acompanharam os trabalhos da Justiça Itinerante o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hiram Souza Marques, e o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), desembargador Raduan Miguel Filho.

Para o corregedor, a interiorização da prestação jurisdicional é uma atividade que diz respeito a todo o Tribunal de Justiça, não só aos magistrados e aos funcionários envolvidos na operação. “É uma atividade que faço questão de participar para que, a partir desse olhar, possamos planejar novas ações mais completas e de maior abrangência, para, assim, melhorar cada vez mais as operações da Justiça Itinerante”, disse Hiram Marques.

“Nosso objetivo é levar a Justiça Itinerante aos mais distantes lugares do Estado e de difícil acesso, isso é um projeto de interiorização da Justiça, e é a garantia do direito do cidadão em sua plenitude, dando a ele a prestação jurisdicional, os serviços essenciais da Justiça e do Estado. Também são resolvidos conflitos de pequena e média complexidade que às vezes são deixados de lado pelas pessoas por conta da distância, tanto física quanto monetária. Na Justiça Itinerante tudo é mais fácil e rápido”, disse o coordenador do Nupemec.

Os serviços ofertados são uma oportunidade de vencer a distância que separa os moradores da região da sede do município. Como todo atendimento é feito de forma gratuita, além de poupar tempo, a população atendida também economiza recursos que seriam usados em gastos com o deslocamento até Porto Velho, que está a pouco mais de uma hora e 50 minutos de viagem de União Bandeirantes.

A proprietária de uma loja de materiais de construção, Rosilene Albino dos Reis, avalia a Operação Itinerante como fundamental para eles que moram tão longe da Capital, é uma forma de conseguirmos resolver os nossos problemas de maneira rápida e eficaz.

Fonte: Ascom