Porto Velho (RO) quarta-feira, 9 de julho de 2025
opsfasdfas
×
Gente de Opinião

Política

Justiça Eleitoral suspende direitos políticos José Hermínio


O presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, José Hermínio Coelho (PT), teve os seus direitos políticos suspensos por força de condenação criminal, em ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Consta na denúncia que no ginásio do Sesi, no dia das Eleições, em 3 de outubro de 2004, José Hermínio Coelho promoveu desordem que prejudicou os trabalhos eleitorais, além de desacatar ordens da Justiça Eleitoral. O juiz da 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho, Alexandre Miguel, informou sobre o fato nesta quarta-feira, dia 5 de março, por ofício, ao vice-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Ted Wilson, para tomada de providências.

Hermínio Coelho foi condenado às penas de nove meses de detenção, em regime inicialmente aberto, e pena pecuniária de quinze dias multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação pecuniária de um salário mínimo por mês, durante nove meses à Apatox, pela prática dos crimes previstos nos artigos 296 e 347 do Código Eleitoral e artigo 331 do Código Penal, cumulados com os artigos 69 e 70 do mesmo Código, consistente em desordem, desobediência e desacato no primeiro turno das Eleições Municipal de 2004.

José Hermínio recorreu ao TRE-RO em dezembro, mas não obteve êxito no recurso, e tem os seus direitos políticos suspensos até concluir a pena e, elém disso, por mais três anos.

FONTE: TRE-RO

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 9 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Assembleia Legislativa aprova atualização da lei dos concursos públicos em Rondônia

Assembleia Legislativa aprova atualização da lei dos concursos públicos em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, na última semana de junho, o Projeto de Lei 921/2025, de autoria da Mesa Diretora, que promove uma amp

FAPERON solicita apoio da bancada federal de Rondônia para aprovação do novo marco legal do licenciamento ambiental

FAPERON solicita apoio da bancada federal de Rondônia para aprovação do novo marco legal do licenciamento ambiental

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON) encaminhou nesta segunda-feira (7) um ofício à bancada federal rondoniense sol

Deputada Cristiane Lopes recebe representantes do IFRO e reforça compromisso com a Educação de Rondônia

Deputada Cristiane Lopes recebe representantes do IFRO e reforça compromisso com a Educação de Rondônia

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) recebeu nesta terça-feira (8), comitiva do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), liderada pelo

Plano Nacional de Educação é debatido na Assembleia Legislativa de Rondônia

Plano Nacional de Educação é debatido na Assembleia Legislativa de Rondônia

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizou, na tarde desta segunda-feira (07), um Seminário Estadual para discutir o ‘Plano Nacional de

Gente de Opinião Quarta-feira, 9 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)