Terça-feira, 18 de setembro de 2012 - 12h24
Teve início essa semana a Operação de Resgate Social dos Apenados em Rondônia (Ressoar), que irá analisar a situação processual, instalações físicas e demais aspectos do encarceramento na capital do estado. O mutirão é o mecanismo de revisão periódica das prisões provisórias, definitivas e das medidas de segurança, masculino e feminino. Durante o trabalho, os presos são ouvidos por juízes, promotores de justiça e defensores públicos.
A prática da Justiça Itinerante na Execução Penal segue até o dia 14 de novembro e irá atender a todas as pessoas que estão nos presídios Ênio Pinheiro, Urso Branco, Feminino, Panda, Pandinha, colônias agrícolas e apenados do semiaberto e aberto.
A juíza que coordena o trabalho, Sandra Aparecida Silvestre, disse que não são apenas os processos que fazem parte do cotidiano de trabalho no Ressoar. Além de analisar a vida processual dos apenados, também são oferecidos atendimentos médico, psicológico e promovidos eventos esportivos e culturais. Para a juíza, essas atividades fazem parte do processo de ressocialização.
As parcerias são fundamentais para a efetivação do projeto do Judiciário rondoniense nos presídios. Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público também atuarão como parceiros na ação da Justiça, além de outros serviços e órgãos públicos postos à disposição dos apenados da capital.
Veja o cronograma
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Unidades Prisionais de Porto Velho |
Períodos |
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Colônia Penal Agrícola Ênio Pinheiro - CAPEP |
17/9 a 28/9/2012 |
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Presídio Feminino - PEFEM Unidades Semiaberto e Aberto Feminino - USAAF |
17/9 a 28/9/2012 |
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Penitenciária Edvan Mariano Rosendo - PANDA |
1º/10 a 11/10/2012 |
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Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro - PEENP |
15/10 a 1º/11/2012 |
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Casa de Detenção Dr. José M. Alves da Silva - Urso Branco |
5/11 a 14/11/2012 |
Fonte: TJRO
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