Jesualdo Pires propõe funcionamento do 'Parlamento Mirim'

A fim de trazer os jovens à participação no meio político, através de uma vivência na atividade dos parlamentares, o deputado Jesualdo Pires (PSB) apresentou Projeto de Lei que institui o programa “Parlamento Mirim” na Assembléia Legislativa do Estado.

A proposta tem caráter elucidativo sobre as atividades e funcionamento do Poder Legislativo Estadual  e sobre o exercício da cidadania.

O projeto determina que o programa seja destinado a estudantes da rede pública e privado do Ensino Médio mediante participação em uma jornada parlamentar na Assembléia Legislativa com diplomação, posse e exercício do mandato. “Isso poderá despertar o interesse dos jovens sobre o processo democrático”, disse Jesualdo Pires.

O parlamentar justificou que os jovens terão a oportunidade de conhecer a complexidade do Parlamento e despertar o interesse na contribuição, “não só no processo eleitoral, mas nas atividades de elaboração de Leis, influindo e entendendo os anseios sociais”.

Como será

O Parlamento Mirim será realizado sob supervisão da Mesa Diretora, na Semana da Criança, anualmente no mês de outubro, observada a rotina dos trabalhos do poder Legislativo. O número de jovens participantes será equivalente ao de deputados estaduais, ou seja, atualmente, vinte e quatro parlamentares. Todos poderão dispor de um “estudante-assessor”, que será do mesmo estabelecimento de ensino. Os parlamentares mirins obedecerão aos procedimentos regimentais em relação ao trâmite das proposições. A sessão plenária, no Plenário das Deliberações será acompanhada por assessoramento técnico compatível.