Jean Oliveira leva a Comissão de Acompanhamento à Transposição aos servidores da ALE

Numa reunião, solicitada e articulada pelo deputado Jean Oliveira (PSDB), com o plenário lotado pelos servidores, a Comissão Externa de Acompanhamento do processo de Transposição que está sendo realizado pela Comissão Interministerial, esteve na Assembléia Legislativa, na manhã da última segunda-feira (17,) para discutir e dirimir algumas dúvidas dos servidores do Legislativo sobre a Transposição dos servidores e militares oriundo do ex-Território Federal de Rondônia para o quadro da União.

A mesa para a reunião foi formada pelos deputados Jean Oliveira, o propositor da reunião, Hermínio Coelho e Glaucione Rodrigue, o secretário de Estado de Administração - Sead, Rui Vieira, professor Mário Jorge e o sindicalista Cícero Evangelista Moreira , da Comissão Externa de Acompanhamento (do Estado), e Rubens Luz, da Comissão Externa de Acompanhamento ( Intersindical), o sindicalista Walmir Caçador, o assessor técnico da Sead, Mário Medeiros e a presidente do Sindler, Jezeni Gomes da Silva Brito Lima.

Os deputados presentes , assim como, o s representantes do Governo do Estado e do movimento sindical estadual foram enfáticos em elogiar a iniciativa do deputado Jean Oliveira (PSDB), pela articulação da reunião, que, no entendimento de todos, é de grande importância para os servidores do Poder Legislativo que como tantos outros ainda tem dúvidas quanto a Transposição.

“Nosso convite objetiva somente contribuir para tirar as dúvidas sobre a Transposição aos servidores da Assembléia Legislativa. São muitas as conversas, que é assim, que é assado, que tal servidor tem direito e outro servidor não tem , etc. Sabemos também que se tem pouca novidade sobre a questão, mas nada melhor que o servidor tenha as informações da própria Comissão Externa de Acompanhamento da Transposição que gentilmente atendeu nosso convite e est´pa aqui presente”, explicou Jean Oliveira.

Segundo todas as informações prestadas pelos membros da Comissão Externa de Acompanhamento, os trabalhos da Transposição estão sendo realizados de forma rápida e que até agora a pergunta chave é a seguinte: “o servidor transposto irá para o quadro da União com salário antigo do Estado, ou terá o salário do cargo correlato na União¿”. A resposta ainda não pode ser respondida de forma definitiva, pois faltam as regras que serão estabelecidas por uma Instrução Normativa, ou seja, essa dúvida só será realmente dirimida quando essa Instrução Normativa for elaborada, acordada entre as partes, e por fim publicada.

Outra informação pertinente e importante para os servidores da Assembléia Legislativa é que a gerência está sendo feita no sentido de enquadrar esses servidores, tendo por base a tabela salarial do quadro funcional do Congresso Nacional – Câmara e Senado Federal.

O deputado Jean Oliveira comprometeu-se a se engajar e levar seus pares a encampar essa luta de forma definitiva e organizada para fazer com que os servidores do Legislativo Estadual só sejam beneficiados com a Transposição.

Fonte: Ascom