Hermínio: Projeto beneficia entidades filantrópicas

O deputado estadual Hermínio Coelho (PSD) apresentou na Assembléia Legislativa, projeto de lei, propondo a concessão do título de utilidade pública ao Instituto Social Professor Edineudo, constituído em 2004 e que funciona na Rua Bangu, 3351, no bairro Lagoinha em Porto Velho. O projeto depois de lido em sessão plenária foi despachado para análises e pareceres das comissões técnicas permanentes da ALE.

Conforme constante no projeto, o Instituto Social Professor Edineudo é uma instituição sem fins lucrativos que vêm realizando há mais de sete anos, inúmeras atividades educacionais, sociais e recreativas com vários segmentos da sociedade local. Esta entidade fomenta e participa do folclore regional além de atuar com programas de educação infantil – creche, ensino de música, treinamento em informática, ensino de esportes, dentre outros serviços.

O deputado Hermínio Coelho também apresentou projeto de lei complementar, alterando dispositivo da lei complementar 622. “Não devemos permitir que as instituições representativas de trabalhadores, e até mesmo as patronais, corram o risco de ficarem impossibilitadas de agir em defesa de seus representados por lhe faltarem recursos financeiros. Não devemos impor riscos às instituições de representações coletivas, de faltarem com seus compromissos, tendo que pagar suas contas com atraso, por lhe faltarem recursos financeiros. O que devemos em nosso entendimento é preservar o direito dos trabalhadores de livremente permitirem o desconto em folha de pagamento, e garantir as instituições representativas o repasse mensal dos descontos de seus representados”, justificou o parlamentar.

Também já tramita nas comissões técnicas da Assembléia Legislativa, projeto de lei de autoria do deputado Hermínio Coelho, propondo a concessão do título de utilidade pública ao Grupo Gay de Rondônia, localizado na Avenida Governador Jorge Teixeira, 2650, bairro da Embratel em Porto Velho. O grupo é uma entidade sem fins lucrativo que tem realizado inúmeras atividades sociais e recreativas. Este grupo também atua com programas de prevenção de doenças.

Fonte: ALERO