Grito da Terra 2016 tem início com audiência pública na ALE

Foi realizada na tarde da última quinta-feira (2), no Plenário da Assembleia Legislativa, audiência pública para apresentação da pauta de reivindicações e proposições decorrentes do Grito da Terra Estadual 2016, proposta pelo deputado Lazinho da Fetagro (PT).

Segundo o parlamentar, a intenção da audiência foi de ouvir os trabalhadores e trabalhadoras rurais do Estado, que apresentaram as reivindicações da maior e principal ação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rondônia.

A pauta, disse Lazinho, é voltada para a valorização e implantação das políticas públicas que, sem qualquer dúvida, são responsáveis pela geração de renda, garantindo uma parte do crescimento econômico do Estado, em especial no que se refere à agricultura familiar. “As políticas públicas fortalecem a produção, infraestrutura, a educação, assegurando o respeito ao homem no campo e pelo campo”, complementou Lazinho.

O deputado espera que posterior a audiência o Parlamento se posicione de forma positiva, estabelecendo também uma relação de conhecimento não só das atuais necessidades, mas das conquistas alcançadas no campo que muito contribuem para todo o Estado de Rondônia.

O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB) ressaltou a importância de fortalecer a economia familiar através de financiamentos bancários com juros diferenciados, além da liberação de emendas parlamentares destinadas a associações voltadas ao homem do campo. E anunciou que para o próximo ano serão destinados pela Assembleia R$ 10 milhões para a agricultura. Disse que o governador se comprometeu a colocar outros R$ 12 mi. “Com isso, ganham todos com o acréscimo de renda”.

Durante o evento os participantes expuseram suas opiniões a respeito do Grito da Terra e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), Fabio Menezes, fez um resumo das reivindicações que serão debatidas durante os três dias de encontro, e que caracteriza a mobilização, reunindo produtores rurais de todo o Estado em Porto Velho.

Ao final, foi entregue a todos os secretários de governo a pauta com as diretrizes de debate para que sejam levadas às suas pastas e discutidas com os técnicos a fim de apresentarem soluções no período de debates e negociações.

Pontos de pauta

O presidente da Fetagro, Fábio Menezes apresentou os principais pontos do Grito da Terra 2016. Entre os mais preocupantes, afirmou, está o da Previdência Social, o Plano Safra e o Programa Nacional de Educação Rural. Afirmou que as negociações com o governo federal, momentaneamente, estão suspensas até que se tenha uma definição da linha de pensamento e das políticas da nova gestão federal.

Entre os tópicos para discussão está o de ampliar a Secretaria da Mulher; a liberação de subsídios para o Minha Casa Minha Vida Rural; recursos de funcionamento das unidades móveis e da casa brasileira; a criação da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar; alteração da Lei 714; definir linhas de crédito diretas para agricultura familiar em Rondônia; reafirmar o crédito fundiário. Também será discutida a isenção nas vacinas para pequenas propriedades; inovação tecnológica como ferramenta de auxílio e para isso pediu maior discussão. Citou como exemplo educacional para o campo a Escola Abaitará. Pediu urgência na liberação dos recursos para indenizar as famílias das vítimas de Corumbiara; o fortalecimento do Incra e do Terra Legal para regularizar as terras em Rondônia.

*Texto: Geovani Berno/ALE/RO - DECOM