Governo gerou 522 vagas no sistema penitenciário em 2013

O combate à superpopulação carcerária é um dos primeiros itens a serem observados quando o objetivo é oferecer um tratamento mais humanizado às pessoas privadas de liberdade. Neste ano, 522 vagas foram geradas pelo governo do estado, e 994 no total. Há um déficit de 2 mil vagas no Estado que está sendo enfrentado pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) como uma das prioridades para este ano.

A secretária de justiça Elizete Lima comemora os avanços, mas diz que ainda falta muito para ser feito no tocante as melhorias no sistema penitenciário. “O governador Confúcio Moura mesmo não gostando de inaugurar penitenciárias, pois são muito caras, vem enfrentando de forma responsável e ousada esta questão e no seu governo está buscando superar este déficit de vagas que herdamos de gestões anteriores”, comenta.

Uma das demandas represada era o Centro de Ressocialização Jonas Ferreti, unidade prisional inaugurada em setembro último, em Buritis. Este é o terceiro Centro de Ressocialização entregue na atual administração, obedecendo aos padrões exigidos pelo Departamento Penitenciário Nacional, o Depen, com 28 celas, podendo abrigar até 112 apenados.

Outro compromisso que o governo do Estado cumpriu foi a construção do novo complexo administrativo da Casa de Detenção de Alvorada do Oeste, que foi concebido para atender melhor aos servidores que trabalham na unidade e também foram feitas adequações na obra que melhoram as condições dos apenados com mais 10 novas vagas. Ainda em Alvorada do Oeste uma nova unidade penitenciária está sendo construída com capacidade para 112 vagas e a sua inauguração esta prevista para este ano.

Em Ariquemes, a reforma da Casa de Detenção foi concluída, atendendo as determinações do judiciário. A unidade volta à normalidade e passou a receber apenados. A secretária da Sejus destaca que em Ariquemes serão abertas novas vagas no sistema. “Estaremos inaugurando uma nova unidade prisional, com estrutura moderna e apta para trabalhos de ressocialização, com capacidade para atender 120 reeducandos”, explicou Elizete.

Na capital, onde se concentra o maior número de apenados do Estado, já está na fase final a construção de um novo pavilhão na Colônia Agrícola Penal (Capep I). O pavilhão possui 28 celas com capacidade para 8 reeducandos, cada, perfazendo um total de 192 vagas. Outra demanda resolvida foi a reconstrução do muro da Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro, que também foi uma obra que foi concluída.

O gerente do sistema penitenciário, Adeilso Silva, é um entusiasta e tem empenhado esforços e articulado a equipe de técnicos sob sua responsabilidade para que voltem suas atenções para atenderem bem as situações do sistema e resolvam os problemas do cotidiano que envolva as unidades penitenciárias em todo o Estado. “Neste final de ano não tivemos fugas, e todas as demandas foram enfrentados para que a segurança dos servidores, dos reeducandos e da sociedade fosse preservada”, conclui.

Fonte: Celene Gomes /  Sejus