Governo do Estado quer detentos produzindo

O estado de Rondônia tem aproximadamente oito mil presos, que custam aos cofres públicos cerca de R$ 2,5 mil por mês. O governador Confúcio Moura determinou a secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que desenvolva projetos onde o detento possa fazer cursos de qualificação profissional, estudar e trabalhar. Em todo o estado 1.347 presos estão trabalhando e recebendo um salário mínimo por mês, além de ter o benefício de redução de pena, para cada três dias trabalhados um dia no tempo de condenação é reduzido.

A Sejus desenvolve vários projetos de ressocialização que são executados na própria unidade prisional, sendo curso de capacitação profissional e programas educacionais de alfabetização. A Secretaria também realiza convênios com empresas da iniciativa privada e órgãos públicos da administração direta e indireta, os quais os detentos trabalham fora da unidade prisional. Para conquistar o direito de trabalhar externamente o preso tem quer atender alguns requisitos, como estar em regime semi-aberto, ou seja, ter cumprido um sexto da pena e ter bom comportamento.

Para tanto, o secretário de Justiça, Fernando Oliveira tem dado todos os subsídios necessários para que, através da ressocialização e o tratamento humanizado aos reeducandos, as metas do Governo da Cooperação sejam alcançadas.

O Coordenador Geral de Apoio a Governadoria (CGAG), Florisvaldo Alves da Silva, ressaltou a importância do trabalho na vida da pessoa que por um motivo ou outro ficou privada de liberdade e cumpre sanção imposta pela justiça e disse que “o trabalho dá dignidade a qualquer cidadão, imagina para aquela pessoa que esta a margem da sociedade. O trabalho é uma forma de ressocializar o preso e prepará-lo para voltar a ter uma vida normal em liberdade”. Florisvaldo afirmou que na reforma do Palácio Presidente Vargas foi usada mão de obra de detentos, o trabalho foi executado em tempo hábil, ficou bem feito e o custo foi menor se comparado a mão de obra de um trabalhador comum.

Alves disse que o governo do Estado tem usado mão de obra de detentos na execução de várias obras, além da reforma do Palácio, citou a limpeza da Estrada de Ferro Madeira Mamoré e a reforma da Secretaria de Estado de Promoção da Paz (Sepaz) e ressaltou que espera que outros órgãos governamentais e da iniciativa privada também passem a ser parceiros da Sejus neste projeto para que mais detentos possam trabalhar e cumprir suas respectivas penas com dignidade e tenham a chances profissionais após cumprimento da sanção imposta pela justiça.

Atualmente 1.347 presos trabalham externamente em instituições conveniadas com a Sejus, em Porto Velho e no interior. Cada preso recebe um salário mínimo vigente no país, ou seja, R$ 622,00 por mês, conforme determina o Artigo 1° da Lei de Execuções Penais. Esses detentos trabalham na Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Ministério Público Estadual, Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Agência dos Correios, Departamento de Estradas e Rodagens (Der) e prefeitura de Ouro Preto e Ariquemes.

As unidades prisionais que desenvolvem projetos de trabalhos externos com presos são: Porto Velho, Guajará Mirim, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, São Miguel do Guaporé, São Francisco, Cacoal, Vilhena, Machadinho do Oeste, Cerejeiras, Alta Floresta, Presidente Médice, Colorado do Oeste, Rolim de Moura, Alvorada do Oeste, Ji-Paraná e Pimenta Bueno.

Fonte: Decom