Governo do Estado investe pesado em habitação popular

Em todo o Estado de Rondônia, 49 municípios estão sendo beneficiados com habitações urbanas e rurais destinadas para quem mais precisa, com fortes incrementos na economia com o ingresso de recursos federais estimados até dezembro de 2012, em R$ 318 milhões com um cronograma de obras previsto até junho de 2014.

O Governo do Estado, através do Programa Estadual Morada Nova, em parceria com o Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, aplicou até o final de 2012, R$ 67,8 milhões, em contra partida na construção de 9.368 moradias para beneficiar mais de 37 mil pessoas de famílias com baixa renda, conforme a meta estipulada, pelo governador Confúcio Moura, de construir 20 mil residências até o final de 2014.

De acordo com as normas vigentes do Programa, as famílias selecionadas com renda bruta máxima de R$ 1.600,00 pagarão prestações calculadas em 5% da renda, sendo o valor mínimo de R$ 25,00 e máximo de R$ 80,00 pelo período de 10 anos.

Além da oferta de moradias dignas, os recursos injetados nos municípios contribuem para a geração de postos de trabalho, acentuando as atividades geradoras de renda nos setores de comércio e serviços, ampliando arrecadação, bem como incrementando a economia local.

Para as 9.386 unidades habitacionais já contratadas junto às construtoras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, através do Programa Estadual Morada Nova/ Minha Casa, Minha Vida, 6.353 foram destinadas aos municípios com população acima dos 50 mil habitantes: Porto Velho 4 mil unidades habitacionais para atender cerca de 16 mil pessoas de baixa renda, Ji-Paraná 593 unidades, Cacoal 417 unidades, Rolim de Moura 400 unidades, Vilhena 200 unidades, Ariquemes 349 unidades e Jaru 394.

Outros municípios

Visando possibilitar o acesso a moradia digna às famílias de baixa renda de 37 municípios com populações de até 50 mil habitantes foram contratadas 1.490 unidades habitacionais por meio da parceria entre o Programa Morada Nova com o Programa Minha Casa, Minha Vida. Nestes municípios está sendo obedecido o cronograma estabelecido pelo Ministério das Cidades, estando na fase de contratação e coleta de documentos pessoais junto aos candidatos selecionados. As obras de construção dos empreendimentos residenciais e de moradias isoladas estão com o inicio previsto para o primeiro trimestre de 2013.

Na área rural, vários municípios foram contemplados com 1.543 moradias contratadas junto a Caixa Econômica Federal e entidades representativas, tais como federações e sindicatos rurais, com o objetivo de beneficiar os agricultores familiares, com novas moradias, mais seguras e confortáveis, agregando valor a propriedade rural e interferindo de maneira positiva na permanência do homem no campo.

Boa qualidade

As unidades habitacionais construídas pelo Programa Morada Nova/ Programa Minha Casa Minha Vida são de boa qualidade, contendo dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, piso cerâmico, cobertura em telha de barro, forro, com acesso a infraestrutura, vias pavimentadas e serviços básicos de água e esgoto sanitário.

A parceria estabelecida entre a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Governo do Estado por meio da Secretaria de Assistência Social visa atender as famílias com maior risco e vulnerabilidade na área social. Os idosos e pessoas com deficiência também são prioridades, o Programa estabelece uma cota de 3% das habitações para cada segmento.

Em síntese, são critérios nacionais de seleção: mulheres chefe de família, famílias oriundas de área de risco, insalubres ou que tenham sido desabrigadas, famílias, de que façam parte pessoas com deficiência. De acordo com o secretário de Assistência Social, Márcio Antônio Felix Ribeiro, o “Programa Morada Nova foi criado pelo Governo do Estado, como parte do Plano Futuro. É um compromisso assumido e implantado que tem a finalidade de construir moradia para quem mais precisa.”

Na verdade, o Governo do Estado está resgatando uma divida social histórica com a população rondoniense, pois há muitos anos, os governos passados não investiram em programas de habitação para famílias de baixa renda. No ponto de vista do Governador Confúcio Moura, “ter uma moradia para viver em paz, com dignidade e em segurança tem sido o sonho de todos nós brasileiros. Uma casa representa muito mais do que um lugar para morar, é onde vivemos, abrigamos nossas esperanças, nossas conquistas, vemos nossos filhos e filhas crescerem, e planejamos e construímos o próprio futuro.”

Fonte: José Luiz Alves