Governo confirma postos de policiais aposentados

Mais uma vitória após quase dez aos de luta foi obtida pela Associação dos Policiais Militares do ex-Território (Aspometron). Trata-se da confirmação de postos dos policiais militares da reserva, procedimento que, embora dependesse de mero ato administrativo, levou oito anos para ser efetivado e só aconteceu após compromisso firmado pelo governador Confúcio Moura e pelo comandante-geral da PM, coronel Paulo César de Figueiredo com o presidente da Aspometron, Francisco Costa, o tenente Costinha, como é mais conhecido.

Portaria nesse sentido foi publicada na última semana de novembro. Com isso, a promoção automática que tanto policiais quanto bombeiros militares ganham ao se aposentarem – ou passar para a reserva, no jargão militar – deixa de ser formalismo e passa a existir de fato, com a respectiva carteira que identifica o posto a que foi promovido, de acordo com seus vencimentos.

Quando o policial militar ou bombeiro se aposenta, recebe promoção automática para um posto ou graduação acima da que estava em seus tempos da ativa. No entanto, embora recebesse seus vencimentos de acordo com o novo posto, a promoção não era consignada em carteira.

No governo anterior a portaria que normatizaria tal ato chegou a ser feita, mas após um pedido de estudo sob o argumento de necessidade de analisar se haveria possíveis impactos financeiros, embora não os tivessem, acabou esquecida em alguma gaveta do Comando Geral.

Com a transposição de um grupo de policiais e bombeiros militares para os quadros da União, a falta desta normatização chegou a gerar problemas em alguns pagamentos, porque o governo federal queria remunerá-los com base no posto ocupado antes da aposentadoria. Foi preciso que o presidente da Aspometron, Costinha, juntamente com advogados contratados pela Associação fossem à Brasília resolver o problema. Com a confirmação de postos, esse tipo de inconveniente não deve mais ocorrer.

“Estamos fechando o ano de 2013 com importantes vitórias que devem ser comemoradas pela classe. Conseguimos na justiça a transposição de um grupo de 400 policiais, asseguramos também o pagamento da Vantagem Pecuniária Especial (VPE) e comemoramos agora a confirmação de postos. Esperamos conseguir ainda neste ano a transposição de mais um grupo de outros 600 policiais, luta que, se não conseguirmos ainda em 2013, será retomada nos primeiros dias de 2014”, prometeu Costinha.

Fonte: Walbran Jr