Garimpeiros precisam se organizar para voltar a extração no madeira

Garimpeiros que foram retirados do Rio Madeira e tiveram peças de seus equipamentos de extração apreendidos pela Polícia Federal na semana passada, já podem retornar às atividades no mesmo rio. O problema é que a área licenciada provisoriamente pela secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) com a Polícia Federal fica abaixo da localidade de Aliança, região que na linguagem dos garimpeiros é de “areia cega”, ou seja, o leito é composto de material improdutivo. “Só dá prejuízo”, ilustra Claudia Cantanhede Amorim, uma das lideranças dos garimpeiros.

Para requisitarem uma área aurífera, como querem a partir de cem metros abaixo da ponte recém-inaugurada sobre o rio Madeira, eles precisam se organizar por meio daCooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal (MINACOOP), detentora do direito de lavra concedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Aí está o grande problema: a constituição diretiva da entidade está sendo questionada na justiça, deixando os extrativistas minerais sem representatividade classista com autonomia para representa-los junto aos órgãos estaduais e federais, como determina a legislação federal.

Essas dúvidas foram esclarecidas na manhã desta quarta-feira (24) em reunião realizada na Assembleia Legislativa, por iniciativa do presidente, deputado Hermínio Coelho, da qual participaram a secretária do Desenvolvimento Ambiental, Nancy Rodrigues, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e lideranças garimpeiras. Ficou claro na reunião que o grande entrave hoje da categoria é a desorganização classista, patrocinada pela diretoria da própria Minacoop que, ao invés de arregimentar associados, evitava filia-los. Para ter-se uma ideia, num universo de mais de 200 garimpeiros, só 29 eram cooperados.

Para legalizar a situação, agora, os garimpeiros precisam promover nova eleição, o que está sendo providenciado por uma junta governativa, mas que não deverá acontecer antes de 30 dias e, só então, reivindicar junto ao DNPM a concessão de nova área. A questão é a urgência pela sobrevivência das famílias, até porque a tecnologia rudimentar utilizada, com o uso de pequenas balsas que usam mangueiras de sucção de 4 a 6 polegadas, só permite a extração durante cinco meses do ano, no chamado verão amazônico.

“A partir de dezembro temos que parar. Neste ano começamos a organizar nossos equipamentos em julho, começamos a trabalhar em agosto para começar a pagar as contas e agora em setembro já tivemos nossos equipamentos apreendidos. Até resolver toda essa situação burocrática, o ano se foi. E aí, nós vamos sobreviver de quê?”, questiona Claudia Cantanhede.

Em outubro do ano passado, Hermínio Coelho conseguiu aprovar na Assembleia uma lei que revogava o decreto de criação da Área de Proteção Ambiental, que envolve toda essa região próxima a Porto Velho, que é reivindicada para extração de ouro pelos garimpeiros. A lei foi vetada pelo governador, mas teve o veto derrubado pelos deputados e acabou promulgada por Hermínio. Tecnicamente, portanto, está em vigência, uma vez que não teve sua constitucionalidade contestada no Supremo Tribunal Federal.

O presidente da Assembleia Legislativa, de qualquer forma, concorda com a necessidade de organização da classe. “Vocês precisam se organizar para que tenham legitimidade para lutar por seus direitos. A Assembleia é a casa legítima de luta de todos os trabalhadores, mas é importante que estejam organizados para que as reivindicações sejam encaminhadas sempre dentro da legalidade”, orientou o deputado Hermínio Coelho.

Fonte: Valbran Junior