Fundo para calamidades ajudará agricultor

 
Proposta nesse sentido foi aprovada em caráter terminativo nesta quinta-feira (14) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

A autora da proposta, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), explica que a ajuda governamental em casos de desastres causados por fortes chuvas e enchentes destina recursos para ações como reconstrução de estradas, habitações e atendimento à saúde. Entretanto, observa ela, a ajuda não chega aos agricultores familiares que têm suas terras destruídas pelas cheias.

Conforme a senadora, o deslizamento de encostas, quando em áreas agrícolas, resulta não apenas na perda da produção, mas também na perda do solo que já havia sido preparado com corretivos e fertilizantes. A proposta visa destinar recursos do Funcap para que os agricultores familiares possam adquirir novamente esses insumos e custear ações de recuperação do solo.

"Tal medida ajudará, em caráter emergencial, a recomposição da atividade econômica das famílias e do município atingido, inclusive propiciando a retomada da geração de empregos", afirma Gleisi Hoffmann na justificação do texto.

Uso de agrotóxicos

A comissão aprovou ainda requerimento dos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Blairo Maggi (PR-MT), propondo a realização de audiência pública para discutir o uso de agrotóxicos no Brasil. Conforme Valadares, o Brasil lidera o ranking de países que usam agrotóxicos para incrementar a produção agrícola.

Serão convidados para o debate, entre outros, representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Sistema de Informações Tóxico-farmacológicas.

Genérico

Também constava da pauta da CRA projeto (PLS 190/10) que institui o agrotóxico genérico, mas, atendendo a pedido relator, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), o presidente da comissão, Acir Gurgacz (PDT-RO), retirou a matéria de pauta.

Fonte: Liberato