Segunda-feira, 24 de março de 2014 - 15h59
Rondônia conta com uma nova legislação, moderna e eficiente no setor de Floresta Plantada desde maio de 2011 quando a Lei 15.933 de autoria do deputado estadual Jaques Testoni (PSD) passou a vigorar no Estado, acompanhada pela Instrução Normativa 01/SEDAM/RO de 30/05/2011, que regularizou o corte das florestas plantadas e regeneração natural.
De acordo com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) existia muita burocracia para extração e comercialização da madeira de Floresta Plantada e muitas laminadoras estavam inativas devido a falta de matéria prima, sem condições de continuar exercendo suas atividades. Em 2012, a nova Lei propiciou a liberação de 57 processos de florestas plantadas e regeneradas, com volume de produção próximo a 100 mil m³, e em 2013, foram liberados 67 processos, correspondendo a um volume de 53.993,8807m³.
Jaques Testoni comemora os resultados promissores da regulamentação do setor que voltou a produzir dentro dos meios legais com madeira comprovadamente autorizada para fins comerciais destinadas ao setor de laminação e lenha. “O mecanismo da lei reabriu novos postos de trabalho, gerando renda para o produtor e sua zona de produção. A alternativa de renda oriunda da Floresta Plantada tem muito a contribuir para o progresso de Rondônia”, celebra o deputado que é Presidente-fundador da ARFLORA (Associação Rondoniense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas).
O Estado além dessa legislação incentivadora, articulada e executada através da Sedam em parceria com a equipe do Projeto Floresta Plantada, disponibiliza ao produtor rural informações sobre a nova Normatização – Plantio de árvores para fins comerciais e sobre o Novo Código Florestal - Lei 12.651.
A equipe técnica da associação tem reunido grupos de produtores rurais em suas comunidades e repassado orientações sobre os procedimentos que devem ser tomados antes de iniciar o plantio de árvores para fins comerciais e sobre a regularização de suas propriedades.
Diante dos números positivos da inclusão da Floresta Plantada no Estado, o deputado Jaques orienta: “Invista nessa fonte de renda em sua propriedade, faça como os produtores do município de Ouro Preto do Oeste e região, seja um grande empreendedor rural, e passe a ter uma propriedade planejada realizando a Integração Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF)”. Maiores informações acesse a FanPage: Plantar árvores em Rondônia é um grande Negócio.
Fonte: Ascom
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