Quarta-feira, 9 de novembro de 2016 - 18h05
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (14), valendo tanto para a sede, em Porto Velho, quanto para as Secretarias Regionais de Controle Externo localizadas nos municípios de Vilhena, Cacoal e Ariquemes.
O ponto facultativo foi determinado pela Portaria nº 1061, assinada nesta quarta-feira (9). Esse ato acrescenta item ao artigo 1º da Portaria nº 64/2016, que estabeleceu o calendário de feriados do TCE, cuja íntegra consta o feriado da próxima terça-feira (15), em comemoração à Proclamação da República do Brasil.
Assim, devido à instituição do ponto facultativo (segunda-feira) e ao feriado (terça-feira), a Corte de Contas informa aos gestores públicos e à sociedade em geral que não haverá prejuízo quanto aos prazos processuais que deveriam iniciar-se ou completar-se nessas datas, pois os prazos estão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, o próximo dia 16 (quarta-feira). (Fonte: Ascom TCE-RO).
Quarta-feira, 17 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Assembleia aprova PEC que garante acúmulo de cargos para policiais e bombeiros militares
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2026, encaminhada
Deputado Alex Redano solicita mutirão para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional em Cacoal
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), apresentou indicação ao Governo do Estado, com cópia à Secr
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos), acompanhou na Sexta-feira (12), da entrega de 11 toneladas de condicionadores de solo que irão benef
Deputada Ieda Chaves destina R$ 500 mil para o Circuito Rondônia de Pesca Esportiva em Guajará-Mirim
No último sábado (13), a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) participou da etapa de Guajará-Mirim do Circuito Rondônia de Pesca Esportiva,
Quarta-feira, 17 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
